Rio Branco tem 400 casos de violência doméstica por mês

Os dados da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco (AC) revelam que desde a criação da vara virtual da unidade judiciária até fevereiro deste ano de 2017, foram arquivados mais de 30 mil processos, incluindo todos os tipos que ingressam na unidade. Atualmente, correm mais de 4 mil ações, com uma média próxima de 400 novos processos recebidos por mês. ...

?Município deve disponibilizar auxiliar educacional para aluno com autismo

O Município de Maceió deve disponibilizar auxiliar educacional para acompanhar um aluno com autismo matriculado na Escola Maria Carmelita Cardoso Gama, localizada no bairro Cidade Universitária, parte alta da Capital. A decisão tem caráter liminar e foi proferida pela juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias, que responde pela 28ª Vara Cível - Infância e Juventude. O ente pú ...

Matéria sobre ataques à segurança e à dignidade das mulheres

O secretário-geral da ONU avisou que as mulheres estão a sofrer "novos ataques à sua segurança e dignidade" em todo o mundo, apontando os extremistas que as subjugam e os governos que restringem as suas liberdades. Continue lendo... ...

Direitos das mulheres são atacados em todo o mundo

Os direitos das mulheres estão sob ataque em todo o mundo, advertiu nesta segunda-feira (13), o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, durante a abertura de uma conferência sobre igualdade de gênero na sede das Nações Unidas, em Nova York. Continue lendo... ...

Doações e Heranças recebidas

O contribuinte que recebeu uma herança ou doação, para fins de Imposto de Renda, deverá fazer o lançamento como rendimento isento e não tributável informando a fonte que fez a doação por meio do CPF do doador. Continue lendo... ...

"Os meus pais estão separados, mas eu continuo a ser filho de ambos"

Quando uma criança, no centro de uma disputa entre os pais, tem a oportunidade de ser ouvida, muitas vezes dirá: “Os meus pais estão separados, mas eu continuo a ser filho de ambos”; “gosto dos dois de igual modo”; “quero sentir-me amado pelos dois”. E se puder deixar um conselho a um e a outro será, por exemplo: “Conversem sempre e não me usem como mensageiro” d ...

Matéria da Folha de S.Paulo sobre o fato de que portuguesas têm de esperar 120 dias a mais que homens para se casarem de novo

As reflexões sobre o dia internacional da mulher, na semana passada, trouxeram à tona em Portugal uma particularidade da lei que é discriminatória com o sexo feminino: após um divórcio, as portuguesas precisam esperar 120 dias a mais do que os homens para se casarem novamente. Continue lendo... ...

Pensão por morte deve ser dividida em partes iguais entre viúva e ex-mulher

Havendo mais de um pensionista, a pensão por morte deve ser rateada em partes iguais. Com base nesse entendimento, a desembargadora federal Marisa Santos, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social divida igualmente a pensão por morte de um segurado morto entre a viúva e a ex-mulher. A ex-mulher recorreu ao tribunal contra tutela d ...

Continua a luta por um mundo de igualdade contra todas as opressões

A greve geral das mulheres no 8 de Março passado, com a adesão de mais de 60 países, incluindo o Brasil, onde ocorreu mais de uma centena de manifestações, nos dá muitas esperanças na força e no poder do internacionalismo feminista, apesar dos atropelos machistas e misóginos que nos cercaram na data em nosso país. Continue lendo... ...

As Ordenações Filipinas e mais um exemplo de violência contra as mulheres

Deve ser permanente o combate e a denúncia de todas as formas de opressão e de violência contra as mulheres. Essa ação não se esgota em situações presentes ou na prevenção de ocorrências futuras. Há também a necessidade de que igualmente denunciemos formas históricas que comprovam a tirania e a brutalidade sofridas. Ainda que se admita a armadilha hi ...