Amante ganha na Justiça o direito de dividir pensão com a esposa

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ARTIGO: Desemprego e informalidade afeta mulheres na América Latina e no Caribe

A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho dos países da América Latina e do Caribe continuou aumentando no último ano, mesmo diante da crise econômica, afirmou em artigo diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, ele lembrou que a taxa de participação feminina na força de trabalho da região (49,7%) permanece muit ...

Corregedor: Crianças e adolescentes em adoção não podem ser vistos como objeto

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, cobrou mais empenho dos juízes das Varas da Infância e Juventude no registro de dados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O ministro falou na abertura do X Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado nesta quinta-feira (9/3), em São Paulo ...

Como se sente uma mulher que, de alguma forma, não ama seu filho?

Escrevo para não me sentir só. Sei disso há muito tempo. Hoje não é muito fácil uma vez que muita gente é ressentida e ofendida. Muitos escrevem com medo do leitor ou do seguidor. A praga de querer agradar acomete grande parte de nós. Leia a matéria na íntegra... ...

Ações no STF e projetos de lei acendem debate sobre aborto

BRASÍLIA. Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no país. Na semana passada, uma nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. També ...

Viva Maria: Mulheres enfrentam desigualdades de gênero e raça no trabalho

Viva Maria hoje pega carona na gravação do programa Diálogo Brasil que vai ao ar logo mais pela TV Brasil, às 22 horas. Na pauta, estão as Desigualdades de Gênero e Raça. Nós, mulheres, trabalhamos em média sete horas e meia a mais que os homens em uma semana. Foi o que mostrou um estudo divulgado pelo IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Leia a mat&ea ...

Advogada Maíra Fernandes é homenageada no Rio por defesa de causas feministas

A advogada criminalista Maíra Fernandes, sócia da banca Técio Lins e Silva, Ilídio Moura e Advogados Associados, recebeu da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Diploma Mulher Cidadã Leolinda Figueiredo Daltro, dedicado a mulheres com trajetórias de lutas em defesa das causas feministas. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, no Plen&aacu ...

Mãe que agrediu filha é condenada na lei Maria da Penha

De acordo com a denúncia do MP, no feriado de 7 de setembro de 2013, em Vespasiano, região de BH, a mulher encontrava-se no banheiro de casa quando chamou a filha. A menina, ao chegar, recebeu mordidas e unhadas no braço esquerdo. Segundo o MP, a mulher ficou brava porque a filha havia lhe pedido dinheiro. Leia a matéria na íntegra... ...

O Direito no feminino

Não são poucas as conquistas femininas para a minha geração – geração de mulheres de 40 anos. Se pararmos para pensar, veremos uma série de conquistas com modificações de fato na nossa sociedade, na estruturação das famílias, no mercado de trabalho. Leia a matéria na íntegra... ...

As contradições do Estatuto da pessoa com deficiência

Em 2015 foi promulgada a lei 13.146, Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), que alterou alguns dispositivos do CC, especialmente os artigos 3º e 4º, retirando da lista dos incapazes as pessoas com deficiência. Leia a matéria na íntegra... ...