ONU: pessoas com Síndrome de Down precisam influenciar mais políticas e ações do governo

Evento especial da ONU para marcar o Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado nessa semana (21), destacou a necessidade de pessoas a síndrome influenciarem as decisões políticas e serem plenamente incluídas na sociedade. Leia a matéria na íntegra... ...

UNICEF organiza fórum em SP sobre direitos da criança

O Brasil recebe pela primeira vez, no próximo dia 4 de abril, o Fórum Global da Criança (Global Child Forum), que ocorrerá em São Paulo. Sob o tema “Investir em cada criança”, o evento destacará formas de as empresas promoverem o avanço social e econômico na América do Sul, apoiando os direitos da infância e da adolescência. Leia a matéria na & ...

ARTIGO: Precisamos enfrentar a desigualdade de gênero nas políticas sobre drogas

O Relatório do Painel Internacional de Controle de Narcóticos de 2016 aponta que mais mulheres estão morrendo por overdose e sugere de políticas e programas específicos para este público. Neste artigo, Werner Sipp, presidente do Painel – organismo independente que monitora a implementação de convenções internacionais das Nações Unidas – discute o tem ...

ONU: 10 milhões de crianças são apátridas; agência pede "medidas urgentes"

Apatridia infantil pode se tornar problema insolúvel se não forem tomadas medidas urgentes, alertou nesta semana a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Pelo menos 20 países mantêm leis que negam a nacionalidade ou permitem sua retirada em razão da etnia, raça ou religião; além disso, 27 países têm leis que não permitem que as mulheres passem sua nacionalidade a ...

Negros são mais afetados por desigualdades e violência no Brasil, alerta agência da ONU

No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, lembrado na quarta-feira (21), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) alertou que a população negra é a mais afetada por desigualdades e violência na sociedade brasileira. Leia a matéria na íntegra... ...

Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13.005/2014) para reconhecer o dever constitucional das escolas públicas e particulares de prevenir e coibir o bullying homofób ...

Dê sua opinião: Projeto classifica homicídio de idoso como crime hediondo

O homicídio contra o idoso deverá se chamar idosicídio e ser incluído no rol dos crimes hediondos. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 373/2015. A proposta aguarda exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovada e não houver recurso, poderá seguir direto para a apreciação da Câmara dos Deputados. Leia ...

Regime de separação de bens dispensa intimação de ex-cônjuge para penhora

O ex-cônjuge não precisa ser intimado em penhora determinada contra seu antigo parceiro se a união do casal tinha sido formalizada sob o regime de separação de bens. A dispensa, nesses casos, ocorrer porque não há comunhão patrimonial, o que vale também para a dívida executada. Leia a matéria na íntegra... ...

Tribunal mantém decisão e nega alimentos à genitora que abandonou os filhos

A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou a sentença da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho que julgou improcedente o pedido de alimentos ajuizado por uma mãe em desfavor de seus três filhos. O Recurso, trata-se de uma Apelação Cívil contra a sentença proferida em ação de alimentos, que julgou improcedente o pedido da genito ...

Regime de separação de bens dispensa intimação de ex-cônjuge para penhora

O ex-cônjuge não precisa ser intimado em penhora determinada contra seu antigo parceiro se a união do casal tinha sido formalizada sob o regime de separação de bens. A dispensa, nesses casos, ocorrer porque não há comunhão patrimonial, o que vale também para a dívida executada. Leia a matéria na íntegra... ...