Vara de Penas Alternativas recebe Grupo de Leitura em Constelação Familiar

A Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza promoveu o II Encontro do Grupo de Leitura em Constelação Familiar, nessa sexta-feira (24/03), no Fórum Clóvis Beviláqua. O projeto é oriundo do Movimento Olhar Sistêmico no Direito e tem como objetivo despertar o interesse dos profissionais do Judiciário para a existência da Const ...

Tem gente que sofre discriminação todos os dias. E se fosse com você?

Pessoas de diferentes grupos sociais enfrentam em seu dia a dia situações de discriminação. São maltratadas ou estigmatizadas por serem mulheres, negras, soropositivas, gays, nordestinas, viverem com uma deficiência, entre outras características. Para combater o problema, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) lançou este mês a campanha #EseFosseCo ...

Idosos homossexuais enfrentam problemas ao chegar à terceira idade

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Justiça revoga ordem de prisão de mãe dinamarquesa que fugiu para o Brasil com dois filhos

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PORTUGAL: Poder familiar, autoridade parental e guarda de filhos

Poder Familiar é o conjunto de direitos e deveres inerentes aos pais quando da criação, cuidado, sustento dos filhos menores, ou seja dos filhos que não possuem dezoito anos completos e juridicamente desenvolvimento mental completo.A expressão autoridade parental é utilizada em sentido mais amplo, haja vista muitos avós ou outros parentes tornarem-se legalmente responsáveis por menores. ...

Juiz realiza palestra sobre normas para adoção de crianças e adolescentes

Dúvidas jurídicas, destituição e procedimentos legais para adoção de crianças e adolescentes serão debatidos neste sábado (25/3), às 15h, na cidade do Paulista, Região Metropolitana do Recife. Os assuntos serão abordados pelo juiz da Vara da Infância e Juventude do município, Ricardo de Sá Leitão, em evento gratuito coordenado pelo Gru ...

Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal

É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves desavenças entre o ex-casal. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial de pai contra a ex-mulher, que detinha a guarda unilateral de suas duas filhas. Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos. Leia a ...

FDUL acolhe jornadas de mediação familiar e alienação parental

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é a anfitriã das “Jornadas de Mediação Familiar e Alienação Parental – Mudando Paradigmas”, que se realizam nos dias 21 e 22 de Abril. Leia a matéria na íntegra... ...

Alienação Parental: uma questão psicológica e judicial

Você pode nunca ter ouvido falar em alienação parental, mas já deve ter presenciado em sua família ou com amigos. A atitude causa danos psicológicos e dependendo da intensidade são irreversíveis. O assunto é tão grave que há uma lei específica para defender as vítimas. Conheça aqui as características e os efeitos dessa violência psicol& ...

Alienação Parental – por João Carlos Aguiar Soriano

Este mini artigo, sob a ótica informacional, tem o objetivo de remeter-nos a uma análise superficial acerca deste relevante tema, apontando aspectos jurídicos e psicológicos, contidos na Lei nº 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental). Para tanto, frisamos que a Alienação parental está inserida no contexto das separações e disputas de guarda, bem como nas consequ&e ...