Psicóloga explica os perigos da alienação parental na relação entre pais e filhos

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A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares

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Governo Temer informa sua posição oficial sobre aborto: contra

Após o PSOL, partido de Jean Wyllys, ter entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalizar aborto até 12ª semana, a ministra Rosa Weber, determinou que o presidente Michel Temer, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se posicionassem sobre o caso. O prazo dado por ela era de cinco dias. Leia a matéria na íntegra... ...

Namorados ou casados: Advogados listam alguns dos direitos de quem mora junto

Thiago Vargas Simões – O casamento é um contrato realizado entre pessoas, pouco importando o sexo, que para acontecer deve obedecer a um processo previsto na Legislação brasileira e que tem como prova a certidão de casamento. Leia a matéria na íntegra... ...

Vamos falar de sucessão?

A sabedoria popular há muito ensina que os pais devem ter especial atenção na educação e formação de seus filhos a fim de que não pereçam. A Bíblia Sagrada vaticina em diversas passagens que os pais devem ensinar o caminho da retidão aos filhos a fim de que sejam homens e mulheres bem aventurados, cujas lições podem e devem ser aplicadas no mundo dos ne ...

Barroso defende descriminalização do aborto no Brasil

O Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar que a política adotada no Brasil sobre aborto é uma “dramática” violação dos direitos fundamentais das mulheres. Leia a matéria na íntegra... ...

Casal homoafetivo busca Defensoria para ingressar com ação de adoção

Uma história de amor que se iniciou aos 16 dias de vida da pequena V.K.S.C, hoje com três anos de idade, começou a tomar um rumo definitivo hoje. O casal Marina Freitas Silva, aposentada, e Adriana da Silva Magalhães, autônoma, procuraram a Defensoria Pública do Estado, para ajuizamento de uma ação de adoção estatutária. Leia a matéria na íntegra... ...

Presidente discute implantação de conciliação em escolas com juíza Ana Florinda

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e a juíza Ana Florinda Dantas, titular da 22ª Vara Cível da Capital (Família), trataram, nesta quinta-feira (30), sobre elaboração do convênio entre o Tribunal e o Centro Universitário Cesmac, visando a implantação do Núcleo de Conciliação de Mediação Escolar. O Projeto Piloto sobre Concil ...

Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre a diferenciação dos direitos de cônjuge e companheiro, para fins sucessórios, no Código Civil de 2002. O caso é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 878694, com repercussão geral reconhecida, no qual se questiona a validade do artigo 1.790 do código, o qual prevê ...

São José do Rio Preto lança programa que incentiva entrega voluntária de bebês

No último dia 15, a Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto deu um importante passo para proteger recém-nascidos: uma estratégia coletiva para acolher gestantes que não desejam levar a maternidade adiante, de forma segura. Trata-se de uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo de atenção às mães que manifestam a intenç&atild ...