Aborto: STF é palco da batalha definitiva pela discriminação

CRIMINALIZAR O ABORTO é inconstitucional? Esse é o questionamento da ação protocolada pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF) em março, em caráter liminar, configurando alta urgência. Relatora da peça, a ministra Rosa Weber pressionou, dando cinco dias de prazo — como manda a Lei 9882, que delimita os ritos de julgamento nesse tipo de ação — e é hora de ...

Governo desmente informação de que tenha se posicionado contra o aborto

O Palácio do Planalto informou em suas redes sociais que “é falsa a informação de que a Presidência da República tenha se posicionado "sobre a questão do aborto". Pelo Twitter, a Presidência afirma que o tema ainda está sob análise e a Advocacia-Geral da União vai responder ao Supremo “oportunamente”. No entanto, segundo uma coluna publicada h ...

Juízes vão rever situação de crianças e jovens institucionalizados

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, realiza na próxima segunda-feira (03/04), às 9h, a abertura solene das ’Audiências Concentradas’, que terão como foco revisar a situação pessoal e processual de crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente. Segundo a juíza Maria Luíza, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventud ...

Seminário sobre Alienação Parental inicia inscrições

O Tribunal de Justiça, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) e do Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família (SAPVF), promoverá no período de 24 a 28 de abril a II Semana de Enfrentamento da Alienação Parental. A programação da semana inclui um seminário, palestras e capacitação sobre o tema. Leia a matéri ...

Psicóloga explica os perigos da alienação parental na relação entre pais e filhos

Ouça o áudio na íntegra... ...

A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares

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Governo Temer informa sua posição oficial sobre aborto: contra

Após o PSOL, partido de Jean Wyllys, ter entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalizar aborto até 12ª semana, a ministra Rosa Weber, determinou que o presidente Michel Temer, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se posicionassem sobre o caso. O prazo dado por ela era de cinco dias. Leia a matéria na íntegra... ...

Namorados ou casados: Advogados listam alguns dos direitos de quem mora junto

Thiago Vargas Simões – O casamento é um contrato realizado entre pessoas, pouco importando o sexo, que para acontecer deve obedecer a um processo previsto na Legislação brasileira e que tem como prova a certidão de casamento. Leia a matéria na íntegra... ...

Vamos falar de sucessão?

A sabedoria popular há muito ensina que os pais devem ter especial atenção na educação e formação de seus filhos a fim de que não pereçam. A Bíblia Sagrada vaticina em diversas passagens que os pais devem ensinar o caminho da retidão aos filhos a fim de que sejam homens e mulheres bem aventurados, cujas lições podem e devem ser aplicadas no mundo dos ne ...

Barroso defende descriminalização do aborto no Brasil

O Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar que a política adotada no Brasil sobre aborto é uma “dramática” violação dos direitos fundamentais das mulheres. Leia a matéria na íntegra... ...