Barroso defende descriminalização da maconha e do aborto no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu, à revista “Veja” que está nas bancas a partir deste domingo (9/4), a descriminalização da maconha no Brasil. Em uma interessantíssima entrevista nas páginas amarelas, o jurista explica que a guerra contra as drogas “fracassou” no mundo todo e, portanto, precisa ser revista. Leia a matéria ...

Primeira Vara da Infância e da Juventude de linhares publica portaria sobre entrega voluntária

A 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude da Comarca de Linhares regulamentou o atendimento à gestante que manifestar interesse em entregar espontaneamente seu filho recém-nascido para adoção no município. Segundo a Portaria 003/2017, a mulher que manifestar interesse na entrega voluntária, em qualquer um dos serviços da rede de atenção e cuidado materno-infantil ...

Coordenadoria da Infância e da Juventude promove seminário sobre primeira infância

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com o Instituto Alana e com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, promoveu, na última sexta-feira (31), o seminário Primeira Infância no Estado de São Paulo: O Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Leia a matéria na íntegra... ...

Idade menor de aposentadoria empurra mulheres à jornada dupla

Os defensores da idade menor para aposentadoria para as mulheres costumam recorrer ao argumento da jornada dupla. Se as mulheres se encarregam da maior parte das tarefas domésticas e da educação dos filhos, então seria justo que se aposentem mais cedo. Leia a matéria na íntegra... ...

Não vai ter creche para todas as crianças brasileiras, fazer o quê?

Há inúmeras evidências baseadas em pesquisas rigorosas de que o pico da capacidade de desenvolvimento das crianças é atingido logo em seus primeiros anos de vida. Leia a matéria na íntegra... ...

Câmara deve punir Wyllys por cuspe, mas resiste a criminalizar homofobia

BRASÍLIA - Salvo uma reviravolta, o Conselho de Ética da Câmara caminha para punir o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pela cusparada que ele desferiu em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na sessão de votação do impeachment de Dilma Rousseff. Leia a matéria na íntegra... ...

CCJ analisa proposta que acaba com prescrição para crimes de estupro

Segundo o autor da matéria (PEC 64/2016), senador Jorge Viana, atualmente apenas os crimes de grupamento armado e racismo não prescrevem. Para ele, a inclusão do estupro no artigo 5 da Constituição vai evitar que as cerca de 500 mil ocorrências anuais desse crimes fiquem impunes. Assista o vídeo... ...

Alfabetização entre crianças mais ricas é até 6 vezes maior que entre as pobres

As desigualdades na qualidade da educação começam cedo no Brasil, e crianças de famílias com nível socioeconômico mais alto têm desempenho considerado adequado desde a alfabetização. Entre aquelas com nível socioeconômico mais baixo, o percentual das que têm aprendizado adequado chega a ser seis vezes menor. Leia a matéria na íntegra... ...

Celso de Mello autoriza prisão domiciliar a mãe pobre com filha de um ano

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello permitiu que uma condenada fique em prisão domiciliar para cuidar de sua filha de 1 ano. Ao converter a prisão preventiva em prisão domiciliar, o ministro enfatizou, contudo, que a conversão em domiciliar é uma faculdade do juiz, não bastando apenas a condição de maternidade. É preciso demonstrar que a concessão da pris&at ...

Projeto que autoriza casamento homoafetivo está na pauta da CCJ

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que autoriza o casamento homoafetivo, foi aprovado no início do mês pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas aguarda votação em turno suplementar. Se aprovado, segue para análise das Câmara dos Deputados. Leia a matéria na íntegra... ...