Direito de Família na Mídia
18/04/2017
Adoção tardia: famílias que preferem crianças mais velhas
Menina, bebê e branca? Cada vez mais, esse não é o filho tão desejado. Nos últimos anos, tem crescido o número de pais que preferem crianças com mais de 3 anos, de qualquer sexo ou cor. Pura compaixão? Não necessariamente. Os novos perfis e configurações familiares explicam em parte esse movimento. A mudança ainda é tímida, mas uma esperança ...
18/04/2017
Órfãos de mães e pais vivos
Um pai que desfaz a imagem da mãe no coração dos seus filhos é um criminoso. Uma mãe que faz o mesmo relativamente ao pai é igualmente criminosa. Deviam ser julgados e condenados por isso. Leia mais... ...
18/04/2017
Fórum da infância e juventude debate mudanças em cadastros do CNJ
Propostas de mudança nos cadastros da infância coordenados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) – serão debatidas em Maceió/AL, durante o XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que oc ...
13/04/2017
ONU se manifesta contra o "Escola sem Partido" e cita mudanças na base curricular
Por meio de denúncia e incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos), relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas lançam posicionamento que denuncia os efeitos do programa “Escola Sem Partido” no Brasil. Leia a matéria na ín ...
17/04/2017
PORTUGAL: Só gerarás para o casal heterossexual
A lei impulsionada pelo Bloco de Esquerda e publicada a 22 de Agosto, que regulará a gestação de substituição, encontra-se já em processo de regulamentação. No âmbito dos restritivos enquadramentos jurídicos dos países europeus, a lei representa uma ampliação dos direitos reprodutivos, seja desde o ponto de vista das mulheres e dos casais heterossexuais qu ...
17/04/2017
Lei Maria da Penha é tema de debate na Unilab
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza esteve presente em debate promovido pelo Instituto Maria da Penha (IMP), em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A psicóloga Inês Reis representou a unidade e falou sobre o atendimento oferecido pela equipe multidisciplinar. O evento, voltado para estudantes universitá ...
17/04/2017
Extensão do Cejusc na Universidade de Fortaleza realiza primeira “Oficina Pais e Filhos”
A Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital, localizada na Universidade de Fortaleza (Unifor), promove, na próxima segunda-feira (17/04), a primeira “Oficina Pais e Filhos” destinada a resolver conflitos familiares extrajudiciais, ou seja, que não foram ajuizados na Justiça para solucionar o problema. O projeto já é, periodic ...
17/04/2017
Relator da Previdência diz que pretende manter idade mínima de 65 anos 'como está na PEC'
BRASÍLIA - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou na noite deste domingo que a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres “continua sendo o ponto mais alto da PEC”. “Nós pretendemos que assim permaneça, como está na PEC”, disse Oliveira Maia após reunir-se com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio do Alvora ...
17/04/2017
Legislação brasileira garante inclusão da perspectiva de gênero na educação, diz especialista
Em entrevista à ONU Mulheres, a especialista Ingrid Leão lembra do 8º artigo da Lei Maria da Penha, que prevê ‘a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana’, independentemente de seu sexo, cor ou origem étnica. Políticas para coibir debate sobre gênero nas escolas seriam inconstitucionais ...
17/04/2017
Papel de enfermeiros obstetras é "decisivo" para prevenir mortes maternas e neonatais, diz UNFPA
Os 73 países onde ocorrem 90% das mortes maternas e neonatais concentram apenas 42% dos profissionais de saúde com capacidade para trabalhar no setor de obstetrícia. A distribuição desigual de médicos e enfermeiros pelo mundo preocupa o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que discutiu o problema com especialistas no I Encontro Nacional de Enfermagem Ginecológ ...