Casais divorciados podem compartilhar plano de saúde

Segundo dados do IBGE, o número de divórcios no Brasil cresceu exponencialmente em 10 anos, saltando de 130,5 mil em 2004, para 341,1 mil em 2014, o que representa aumento de 160%. Durante o processo de divisão de bens e de mudança de contratos de serviços adquiridos conjuntamente, também é necessário decidir o que será feito em relação ao convênio de plano de sa ...

Estatística exata vai ampliar o combate à violência doméstica

O Poder Judiciário depende cada vez mais de estatísticas precisas dos tribunais sobre casos de violência doméstica para fazer um combate mais amplo desse tipo de crime contra mulheres e crianças. Leia a matéria na íntegra... ...

Ação de mediação de família obtém 83 por cento de acordos no primeiro dia

A 4ª Ação de Mediação de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) obteve 83,3% de acordos nos processos analisados nesta terça-feira (18/04). Os trabalhos continuam nesta quarta-feira (19/04) e se estendem no período de 25 a 27/04, 15 a 19/05 e 24 a 26/05, na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes). Os processos que serão analisados durant ...

MPE utiliza palestras, blitz e teatro para falar sobre alienação parental

Você sabe o que é alienação parental? É com esta pergunta que a equipe da Promotoria da Infância e Juventude de Sorriso (421 km de Cuiabá) e estudantes de psicologia abordam - em dias agendados - motoristas que transitam pelas avenidas mais movimentadas da cidade. A blitz educativa tem o objetivo de levar informação para a população já que, segundo pesquisas, 90% ...

PEC que torna imprescritível o crime de estupro cumpre primeira sessão de discussão no Plenário

A proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de estupro cumpriu, nesta terça-feira (18) em Plenário, sua primeira sessão de discussão em primeiro turno. O texto (PEC 64/2016) faz o estupro figurar, juntamente com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”. Leia a matéria na íntegra... ...

Toffoli, Fux e direitos de pessoas trans

Nesta quinta-feira (20), o Supremo deverá julgar caso em que se discute a possibilidade de alteração de nome e sexo em registro de pessoas trans sem necessidade de realização de cirurgia de transgenitalização. Contudo, em 2015, o tribunal iniciou e não concluiu julgamento de outro caso relativo a direitos de pessoas trans, que abarcava também essa questão. Por que, em vez de ...

Comissão aprova medidas urgentes de proteção para casos de violência doméstica contra o idoso

Confira a apresentação de relatório e votação em caráter extrapauta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (19) do PLS 468/2016, que estabelece a adoção de medidas de proteção para casos de violência doméstica contra idosos. Leia a matéria na íntegra... ...

Eu, leitora: “As mulheres precisam cobrar mais dos companheiros”

“O dia em que eu voltei a trabalhar depois de ter me tornado mãe foi o mesmo em que eu me dei conta de que questões políticas eram também pessoais, e que as regras da minha vida doméstica precisavam mudar. Naquela manhã, eu estava animada. Tinha um casamento feliz, consegui meu emprego dos sonhos, encontrei uma creche confiável e ainda negociei um espaço no escritório onde pod ...

Mulher presa não pode estar algemada durante o período do parto

Está em vigor, desde quinta-feira (13/4), a lei que proíbe uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto. A medida deve contribuir para aproximar a realidade das normas jurídicas criadas  que, na prática, não são adotadas nos estados. Leia mais... ...

Especial Cidadania: serviço militar opcional para mulheres está na pauta do Senado

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 213/2015, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), altera a Lei do Serviço Militar (Lei 4374/1964) para incluir a possibilidade do alistamento e prestação do serviço opcional para as mulheres. O projeto se encontra na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A lei atual isenta as mulheres do serviço militar. Elas podem ingressar ...