Saber Direito Debate mostra os avanços e os desafios da Lei Maria da Penha

Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e professor de cursos preparatórios para concurso, Fernando Cocito é o convidado do Saber Direito Debate deste fim de semana. Em conversa com a jornalista Flávia Metzker, ele conta que a grande influência na escolha da carreira veio da família. Cresceu ouvindo histórias de polícia e há 11 anos passou no concurso para delegado da Pol&iacut ...

Casamento gay no Brasil completa 4 anos de regulamentação; leia histórias

A regulamentação do casamento gay no Brasil completa quatro anos neste domingo (14) com cerca de 15 mil registros oficializados em todo o país. O número representa um aumento de 51,7% em relação ao primeiro ano de vigor da norma, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Continue lendo... ...

Plenárias mostra julgamento que afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

O Plenárias deste fim de semana destaca julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos recursos extraordinários (REs) 646721 e 878694, ambos com repercussão geral reconhecida. No julgamento realizado nesta quarta-f ...

Direitos Humanos debate crimes contra LGBTs

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública, nesta quarta-feira (17), sobre o Dia Internacional Contra a LGBTfobia, contra os crimes de ódio e em homenagem a Renildo José dos Santos. O debate foi sugerido pelo deputado Paulão (PT-AL). Paulão lembra que no dia 4 de junho de 2010 foi assinado o decreto presidencial que excluiu a homossexualidade da classificaçã ...

Casamentos no Brasil

De acordo com o IBGE, em 2015, o Brasil registrou mais de um milhão e cem mil casamentos civis. O número representa um aumento de quase 3% em relação ao ano anterior. Em alguns estados o crescimento foi ainda maior. No Acre, houve  acréscimo de 40%, e no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, de 10%. Na esteira desse crescimento estão as novas oportunidades de um mercado cada vez mais promissor. S&a ...

Violência doméstica é desafio constante aos paradigmas

Interior de São Paulo, anos atrás, uma mulher procura a polícia e relata que foi agredida pelo marido. O delegado instaura o inquérito, e ela é submetida a exame de corpo de delito. Resultado: hematoma na região orbital. Ela tomara um soco no rosto, e o laudo pericial atestava isso. Ofereci a denúncia, e o processo foi instaurado. Na audiência, em juízo, no entanto, a mulher, que j ...

População de Alvorada é beneficiada com mutirões da Defensoria Pública

No mês em que se comemora Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, 19 de maio, vários municípios do Tocantins estão sendo beneficiados com ações que visam aproximar ainda mais da sociedade da Instituição Leia a matéria na íntegra... ...

Alienação Parental: especialistas apontam consequências de problema que atinge crianças em todo o mundo

Quando o pai ou a mãe começam a “treinar” o filho, ainda na infância, para que esta crie fortes sentimentos negativos em relação ao outro genitor, de modo a alimentar o rompimento dos laços afetivos, a criança pode estar sendo vítima da situação conhecida como Síndrome de Alienação Parental (SAP). Leia a matéria na íntegra... ...

Casais com união estável têm os mesmos direitos de herança dos casados no civil

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Feliz dia das PÃES!

Parabéns a todas as maravilhosas MÃES do mundo! Nesta data, queremos fazer uma homenagem muito especial a todas aquelas que tiveram que assumir os dois papéis na criação dos filhos, seja por uma fatalidade, ou pela ausência de um pai omisso. São mães que cumprem diariamente a difícil missão de criar, assistir e educar uma criança sem a presença paterna. Lei ...