Burocracia para mudança de nome e violência afetam transexuais

RIO — A transexual Gilmara Cunha entrou recentemente com um processo para mudança de nome e sexo civil. Até sua identidade ser reconhecida pela Justiça, ela percorrerá um longo caminho — realizará perícia médica, um diagnóstico psicológico e possivelmente terá que agendar uma cirurgia de adequação sexual. Talvez precise comprovar que não tem a ...

Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Desde 2000, o dia 18 de maio marca o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Apenas em 2016, o serviço disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos recebeu mais de 15 mil denúncias de violência sexual contra crianças. A maioria das vítimas são meninas com idade de até 11 anos. Para falar sobre o tema, nós convidamos o coordenador da Frente Parla ...

Campanha no Rio usa personagens infantis para alertar contra a violência sexual

Pocahontas, as princesas Elsa e Anna de Arendelle - do filme Frozen - e o Homem Aranha foram convocados para colaborar com uma causa nobre: o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Os personagens foram o meio encontrado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro para tratar do tema delicado e se aproximar do universo infantil, dentro da campan ...

Direito das Sucessões

O direito à sucessão é aquele que regula a transmissão do patrimônio (ativo e passivo) do de cujus (autor da herança) a seus sucessores. O direito à herança é assegurado pela Constituição Federal (art. 5º, XXX). O Código Civil estabeleceu algumas diferenças para a sucessão do cônjuge e do companheiro. Leia a matéria na í ...

Educar para a sexualidade evita violências contra crianças e adolescentes, dizem especialistas

Especialistas apontaram a educação integral para a sexualidade de crianças e adolescentes como uma das principais formas de enfrentamento da violência sexual contra pessoas nessa faixa etária. O esclarecimento, disseram, deveria ser introduzido nas escolas de ensino fundamental a fim de que esse público saiba que situações configuram abuso e que, portanto, devem ser denunciadas. O assunto ...

Exploração sexual infantil é tema de fórum com participação da ONU

A representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes, participa na quinta-feira (18) em São Paulo do Fórum Exploração Sexual Infantil, que visa a discutir maneiras de combater essa prática perversa que afeta crianças e adolescentes pelo Brasil. O fórum é uma realização da Folha de S. Paulo em parceria com o Insti ...

Número de crianças migrantes viajando sozinhas aumentou em 500%, diz Unicef

Um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que houve um aumento de 500% do número de crianças migrantes e refugiadas viajando sozinhas ou separadas de suas famílias. O documento, lançado nesta quinta-feira (18), apresenta a situação desses menores, as motivações das viagens e os riscos que eles correm durante a jornada. Seg ...

Reconhecimento de união estável para fins previdenciários pode ser feito por qualquer tipo de prova

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Valença do Piauí, que, para fins previdenciários, reconheceu a existência de união estável entre a autora e o instituidor da pensão. O INSS sustentou nas razões da apelação, que para a comprovação da união estável devem ser a ...

STF iguala direitos de união estável aos do casamento

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Fortaleza terá sala especial para ouvir crianças vítimas de violência sexual

Uma das fases mais sensíveis na investigação de casos de violência sexual de crianças e adolescentes, o depoimento das vítimas será feito agora em sala especial, que será instalada hoje (18) na 12ª Vara Criminal em Fortaleza. O evento faz parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. ...