Defensoria Pública do DF faz mutirão para retificar nome de pessoas trans

A Defensoria Pública do Distrito Federal promoveu hoje (16) um mutirão para retificação de nome e adequação de gênero para as pessoas trans. A iniciativa é uma parceira com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência em Direitos Humanos do DF (CRDH-DF), a Secretaria dos Direitos Humanos do Distrito Federal e a sociedade civil. ...

Por ano,uma em cada 100 propostas sobre criança e adolescente conclui tramitação

Um monitoramento feito pela Fundação Abrinq mostra que apenas uma em cada 100 proposições que afetam diretamente a criança e o adolescente conclui a tramitação no Congresso Nacional anualmente.  Atualmente, 3.010 propostas tramitam na Câmara e no Senado. A fundação lançou hoje (16) o Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, que apresenta os projeto ...

Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente

O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a câmera e, sem hesitar, faz um pedido: “Eu queria ter uma família, ser adotado, dar amor, carinho e respeito. Você quer ser minha família?”. O vídeo faz parte da campanha “Esperando por você” do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Será ...

Adoção de crianças: especialista orienta sobre as principais dúvidas

O Brasil é um dos países que mais tem crianças em situação de vulnerabilidade ou para a adoção, resultado das desigualdades sociais que marcam a sociedade e aprofundam as mazelas. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem cerca de 5.500 crianças em condições de serem adotadas e 30.000 famílias na lista de espera. Continue lendo... ...

Defensor Público fala sobre separação e divórcio

Assista ao vídeo. ...

Assistência Social realizará o Casamento Comunitário em junho durante Caravana da Transformação

As pessoas interessadas em participar do o casamento comunitário, que será realizado em 10 de junho, durante a Caravana da Transformação em Alta Floresta, têm até a próxima quinta-feira, 18 de maio, para fazer a inscrição. O casamento comunitário é uma parceria entre a Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Tribunal de ...

Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão, entende TJ

Reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável. Sendo assim, mesmo que o resultado do exame de DNA seja negativo, o homem registrado como pai da criança está obrigado a pagar pensão alimentícia. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O homem interpôs ação negatória de paternidade contra uma jovem ...

TJSP realizará audiência pública sobre vagas em creches na cidade de São Paulo

O Judiciário paulista realizará, no dia 1º de junho, audiência pública sobre vagas em creches e pré-escolas na cidade de São Paulo.  As informações expostas na audiência serão utilizadas na solução de processo da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em que organizações requerem por parte da Prefeitura a d ...

Poder Judiciário lança campanha de adoção tardia "Esperando por você"

O Poder Judiciário do Espírito Santo lançou na última sexta-feira (12), no Shopping Moxuara, a campanha Esperando por Você. O intuito é, além de estimular a adoção tardia, apresentar seres humanos cheios de carinho, habilidades e sonhos, que podem completar o lar de muitas famílias. Para isso, a campanha dá voz às crianças e aos adolescentes. Eles aparec ...

Ministra Cármen Lúcia articula no Tribunal de Justiça instalação de unidade juvenil feminina com método APAC

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta segunda-feira (15/05), a visita da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra veio tratar da instalação de uma unidade juvenil feminina com metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Estado. O presid ...