8 Dúvidas sobre Pensão Alimentícia

Certo é que a pensão alimentícia gera dúvidas tanto do lado de quem precisa receber, como do lado de quem precisa pagar, sendo tema crucial do Direito de Família. Afinal, tanto para a pessoa separada ou divorciada que não tem condições de se manter sozinha quanto para os filhos do casal – em especial os menores ou os que ainda estudam – a pensão pode representar o prin ...

Nacional Informa: Homossexualidade ainda é considerada crime em 73 países

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acess ...

Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente

O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a câmera e, sem hesitar, faz um pedido: "Eu queria ter uma família, ser adotado, dar amor, carinho e respeito. Você quer ser minha família?". Leia a matéria na íntegra... ...

Polícia Civil e Defensoria Pública lançam programa de proteção à mulher

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), e a Defensoria Pública do Estado de Goiás, lançaram na manhã desta segunda-feira (15/05), a campanha “Defesa em Dobro”, com o objetivo de aprimorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Leia a matéria na íntegra... ...

Após regulamentação, MT já registrou 77 casamentos gays

A regulamentação do casamento homoafetivo no Brasil chega aos 4 anos com 15 mil registros oficializados, porém em Mato Grosso os números ainda são inexpressivos, apenas 77 casos. Casos de homens que se casaram formalmente com outros homens são 40, entre 2013 e 2015. Casos envolvendo duas mulheres, neste mesmo período, foram 37. Os dados são do IBGE. O Instituto ainda não divulgou ...

ADOÇÃO: 28 crianças e adolescentes estão aptos para ganharem novos lares

Segundo dados divulgados pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM), 28 crianças e adolescentes assistidos por unidades acolhedoras de Manaus, encontram-se aptos para adoção. Leia a matéria na íntegra... ...

Cresce violência contra pessoas LGBT; a cada 25 horas, uma é assassinada no país

Em 2017, até o início deste mês, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual. A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB), que participa de programação sobre o tema durante toda esta quarta-feira (17), Dia Internacional Contra a Homofobia. O militante LGB ...

Site lança campanha para falar da invisibilidade dos LGBTs com deficiência

No Dia Nacional de Luta Contra a Homofobia, celebrado nesta quarta-feira, o site baiano Dois Terços, voltado para o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), lança uma campanha com foco nas pessoas com deficiência que fazem parte da comunidade. Leia a matéria na íntegra... ...

Viva Maria: Advogada e militante LGBT faz balanço de avanços e desafios no combate ao preconceito

No calendário das datas mais importantes na luta pela igualdade de gênero, o 17 de maio é uma referência. Por isso hoje (17) comemoramos o Dia Internacional contra a Homofobia. Foi justo nesta data que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) eliminou a homossexualidade da sua lista de transtornos mentais, e por não ser uma doença não precisa ser “tratada”. ...

Combate à homofobia: união por direitos iguais e fomento ao turismo

O 17 de maio é o Dia Internacional Contra a Homofobia, porque nessa data, no ano de 1990, a homossexualidade foi retirada do rol de doenças da Organização Mundial da Saúde. Para o movimento LGBT é uma data importante para reforçar a luta contra a discriminação e por direitos iguais. Leia a matéria na íntegra... ...