Ministra Cármen Lúcia articula no Tribunal de Justiça instalação de unidade juvenil feminina com método APAC

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta segunda-feira (15/05), a visita da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra veio tratar da instalação de uma unidade juvenil feminina com metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Estado. O presid ...

ONU conclama sociedade brasileira para tolerância zero à violência contra as mulheres

O Sistema ONU no Brasil emitiu nesta segunda-feira (15) uma nota pedindo investigação e punição aos responsáveis pelos graves casos de violência contra mulheres registrados nas últimas semanas. Lembrando o Marco de Parceria com o governo, a ONU Brasil conclamou a sociedade brasileira para tolerância zero à violência contra mulheres e meninas. O Sistema ONU no Brasil emitiu nes ...

Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que afastou a legitimidade de netos para suceder o avô no polo ativo de um processo em que ele havia pedido a declaração de indignidade da filha adotiva para o recebimento de doação. A decisão foi unânime. A ação de revogação de doação foi propost ...

Reconhecimento de união estável para fins previdenciários pode ser feito por qualquer tipo de prova em direito admitida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Valença do Piauí, que, para fins previdenciários, reconheceu a existência de união estável entre a autora e o instituidor da pensão. O INSS sustentou nas razões da apelação, que para a comprovação da união estável devem ser a ...

Divórcio internacional e a validade no Brasil

O número de brasileiros indo morar em outros países é crescente e os motivos são inúmeros: emprego, segurança, recomeço de vida, dentre outros fatores. Muitas vezes a pessoa decide ir sozinha e chegando à nova nação, constitui família. Também existem aquelas que já saem do Brasil com uma família constituída e resolvem juntos mudar completame ...

DF tem o maior índice de mães-solo entre famílias com filhos no Brasil

Uma a cada três famílias com filhos do Distrito Federal é composta por mulheres que criam os filhos sozinhas. O levantamento é do IBGE e mostra que o DF possui o maior índice do Brasil (31,6%), seguido de Rio de Janeiro (31,2%), Bahia (31,2%) e Sergipe (30,9%). Continue lendo... ...

Americana tem 68 pais na fila para adoção

Clique e leia na íntegra. ...

Você sabe quais são os novos direitos sucessórios dos companheiros?

 Os doutrinadores entendem que a Constituição Federal equipara o casamento a união estável; todavia, a legislação infraconstitucional fazia distinção dos direitos sucessórios do cônjuge (casamento) com os direitos sucessórios do companheiro (união estável). Leia a matéria na íntegra... ...

Cheque Moradia garante atendimento para público LGBT

O programa Cheque Moradia, do Governo do Estado do Pará, é uma das iniciativas que colabora para a construção e reforma de moradia para públicos de maior vulnerabilidade social. Ele atende também, desde 2015, o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). Esta atuação é uma parceria da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e ...

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://conexaoto.com.br/2017/05/11/populacao-de-alvorada-e-beneficiada-com-mutiroes-da-defensoria-publica ou os botões de compartilhamento disponíveis no site. Textos, fotos, artes e vídeos do Cone

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