Quinze mil casamentos homoafetivos foram realizados desde resolução no Brasil

Casar: algo tão comum em nossa sociedade, mas que para casais homossexuais é parte de uma realidade bem recente. Neste domingo (14), a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe cartórios de se recusarem a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, completa quatro anos. Desde então, mais de 15 mil casamentos homoafetivos foram realizados no Bras ...

Programa responde às principais dúvidas sobre a Lei Maria da Penha

Apenas a palavra da vítima é válida para o juiz aceitar a medida protetiva de urgência? A Lei Maria da Penha é mais severa em caso de reincidência do agressor? Quando ela deve ser aplicada ao invés do crime de lesão corporal, previsto no Código Penal? No Saber Direito desta semana você vai esclarecer essas e outras questões relacionadas à Lei 11.340 de 2006, mais c ...

Saber Direito Debate mostra os avanços e os desafios da Lei Maria da Penha

Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e professor de cursos preparatórios para concurso, Fernando Cocito é o convidado do Saber Direito Debate deste fim de semana. Em conversa com a jornalista Flávia Metzker, ele conta que a grande influência na escolha da carreira veio da família. Cresceu ouvindo histórias de polícia e há 11 anos passou no concurso para delegado da Pol&iacut ...

Casamento gay no Brasil completa 4 anos de regulamentação; leia histórias

A regulamentação do casamento gay no Brasil completa quatro anos neste domingo (14) com cerca de 15 mil registros oficializados em todo o país. O número representa um aumento de 51,7% em relação ao primeiro ano de vigor da norma, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Continue lendo... ...

Plenárias mostra julgamento que afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

O Plenárias deste fim de semana destaca julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos recursos extraordinários (REs) 646721 e 878694, ambos com repercussão geral reconhecida. No julgamento realizado nesta quarta-f ...

Direitos Humanos debate crimes contra LGBTs

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública, nesta quarta-feira (17), sobre o Dia Internacional Contra a LGBTfobia, contra os crimes de ódio e em homenagem a Renildo José dos Santos. O debate foi sugerido pelo deputado Paulão (PT-AL). Paulão lembra que no dia 4 de junho de 2010 foi assinado o decreto presidencial que excluiu a homossexualidade da classificaçã ...

Casamentos no Brasil

De acordo com o IBGE, em 2015, o Brasil registrou mais de um milhão e cem mil casamentos civis. O número representa um aumento de quase 3% em relação ao ano anterior. Em alguns estados o crescimento foi ainda maior. No Acre, houve  acréscimo de 40%, e no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, de 10%. Na esteira desse crescimento estão as novas oportunidades de um mercado cada vez mais promissor. S&a ...

Violência doméstica é desafio constante aos paradigmas

Interior de São Paulo, anos atrás, uma mulher procura a polícia e relata que foi agredida pelo marido. O delegado instaura o inquérito, e ela é submetida a exame de corpo de delito. Resultado: hematoma na região orbital. Ela tomara um soco no rosto, e o laudo pericial atestava isso. Ofereci a denúncia, e o processo foi instaurado. Na audiência, em juízo, no entanto, a mulher, que j ...

População de Alvorada é beneficiada com mutirões da Defensoria Pública

No mês em que se comemora Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, 19 de maio, vários municípios do Tocantins estão sendo beneficiados com ações que visam aproximar ainda mais da sociedade da Instituição Leia a matéria na íntegra... ...

Alienação Parental: especialistas apontam consequências de problema que atinge crianças em todo o mundo

Quando o pai ou a mãe começam a “treinar” o filho, ainda na infância, para que esta crie fortes sentimentos negativos em relação ao outro genitor, de modo a alimentar o rompimento dos laços afetivos, a criança pode estar sendo vítima da situação conhecida como Síndrome de Alienação Parental (SAP). Leia a matéria na íntegra... ...