Em 2017, Brasil teve aumento de 20% nas agressões contra pessoas LGBT

Em entrevista à DW no Dia Internacional Contra a Homofobia, Adriana Galvão, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fala sobre os avanços em relação aos direitos da população LGBT e ressalta a necessidade de uma tipificação na lei penal do crime de homofobia. Continue lendo... ...

“DIRETO AO DIREITO” FALA SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

O “Direto ao Direito” desta segunda-feira (15) recebeu em estúdio o  juiz da 2ª Vara da Família da Capital, Sivanildo Torres. Com ele, uma conversa sobre “alienação parental”. Leia a matéria na íntegra... ...

Congresso avalia projetos para atender configurações familiares modernas

No Brasil de 2017, a responsabilidade de cuidar dos filhos não cabe mais exclusivamente à mãe. Isso se deve tanto à maior presença da mulher no mercado de trabalho e à crescente participação do pai no cuidado das crianças quanto às novas configurações das famílias, que já não são necessariamente encabeçadas por um homem e uma m ...

Fórum Permanente de Promoção da Igualdade Racial faz reuniões com a ONU no Brasil

Organismo apresentou aos dirigentes das agências das Nações Unidas as atividades dessa recém-criada coalizão da sociedade civil, que foi estabelecida em novembro do ano passado para combater o racismo e o sexismo. Acesso à educação de qualidade e ao mercado de trabalho foi tema de diálogos entre o Fórum e a ONU Mulheres. Leia a matéria na íntegra... ...

Nações Unidas pedem proteção de comunidade LGBTI em El Salvador

O escritório das Nações Unidas para os direitos humanos pediu que o governo de El Salvador tome medidas urgentes para proteger uma proeminente defensora dos direitos das pessoas trans, Karla Avelar, e outros ativistas da comunidade LGBTI. Leia a matéria na íntegra... ...

Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente

O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a câmera e, sem hesitar, faz um pedido: “Eu queria ter uma família, ser adotado, dar amor, carinho e respeito. Você quer ser minha família?”. Leia a matéria na íntegra... ...

Paternidade socioafetiva

É dever dos pais de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Leia a matéria na íntegra... ...

8 Dúvidas sobre Pensão Alimentícia

Certo é que a pensão alimentícia gera dúvidas tanto do lado de quem precisa receber, como do lado de quem precisa pagar, sendo tema crucial do Direito de Família. Afinal, tanto para a pessoa separada ou divorciada que não tem condições de se manter sozinha quanto para os filhos do casal – em especial os menores ou os que ainda estudam – a pensão pode representar o prin ...

Nacional Informa: Homossexualidade ainda é considerada crime em 73 países

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração média de até quatro minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Horários e duração diferenciados em coberturas especiais. Produção do Radiojornalismo da EBC. Acess ...

Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente

O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a câmera e, sem hesitar, faz um pedido: "Eu queria ter uma família, ser adotado, dar amor, carinho e respeito. Você quer ser minha família?". Leia a matéria na íntegra... ...