ONU Mulheres enfatiza importância das políticas locais para igualdade de gênero

Nadine fez referência à pesquisa Ibope/ONU Mulheres segundo a qual oito em cada dez mulheres querem cidades mais igualitárias. “Isso quer dizer que gestores, gestoras, legisladores e legisladoras precisam desenvolver políticas de promoção da igualdade entre mulheres e homens nas cidades”, disse Nadine. Leia a matéria na íntegra... ...

Parque das Águas: Caminhada abre Semana da Adoção

Na tarde de domingo (22), representantes da Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizaram caminhada no Parque das Águas, em Cuiabá, em prol da adoção de crianças. A ação inaugurou os eventos preparados para a Semana Nacional da Adoção 2017. Participaram da caminhada o ...

Separação judicial não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge

Ainda que um casal tenha se separado judicialmente, o seguro de vida de um dos ex-cônjuges deve ser pago ao outro, em caso de morte, caso não tenha havido mudança no contrato. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que julgou improcedente a liquidação de sinistro feito pelas filhas de um aposentado após a morte da ex-mulhe ...

Roda de Conversa abre eventos da 'Semana da Adoção em Pauta'

Trezentas e dezessete sentenças.  Mais de 250 audiências. Trinta por cento da meta estadual alcançada em 30 dias. A mobilização do programa “Adoção em Pauta”, que concentrou esforços de magistrados e servidores a possibilitarem uma família a crianças e adolescentes em maio do ano passado, mês da adoção, ultrapassou todas as expectativas, ch ...

Adoção: "Maioria dos candidatos ainda prefere crianças de até 3 anos"

O carinho estabelecido com a criança que ser quer adotar pode até ser inegável, mas para que não corra risco de ser separado dela, a Justiça aconselha a não recorrer à chamada “adoção à brasileira”, em que se registra o filho de outra como próprio, sem entrar antes na fila de adoção. Leia a matéria na íntegra... ...

TJ confirmou sentença que transforma união estável em casamento entre casal homossexual

O TJ confirmou sentença da Capital que homologou a conversão de união estável em casamento entre casal homossexual. O MP insistia em se insurgir contra a medida, baseado no ditame constitucional que admite apenas homem e mulher como integrantes da chamada entidade familiar. Leia a matéria na íntegra... ...

Testamento vital não é aplicado após 5 anos

SÃO PAULO. Cinco anos após ser regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o testamento vital, documento por meio do qual a pessoa se manifesta sobre quais tratamentos não quer se submeter no final de vida, não é aplicado na rotina dos hospitais. Leia a matéria na íntegra... ...

Mulheres debatem caminhos para superar desigualdade e aumentar participação na política

Questões de gênero inauguraram o Fórum dos Grandes Debates da Assembleia Legislativa deste ano. Na primeira edição do evento de 2017, que aconteceu na noite desta segunda-feira (22) no Teatro Dante Barone, duas senadoras e uma deputada federal compartilharam suas experiências ao discutir o tema Mulheres no Poder – Os desafios nos espaços da política. As senadoras Constanza Moreira, da ...

Lei da Escuta Protegida pretende humanizar depoimentos de crianças e adolescentes

Leia a matéria na íntegra... ...

População carcerária LGBT tem direitos garantidos no Pará

Com o sorriso de felicidade estampado no rosto é fácil perceber que o dia é um dos mais aguardados para Laurinei Reis Souza, de 23 anos, custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). É dia de receber a visita do companheiro Maykson Nascimento no Hospital Geral Penitenciário (HGP). Em uma união estável há um ano e oito meses, todas as quartas-fei ...