Oficina busca reduzir impactos da separação de casais com filhos

O entendimento e a boa convivência entre o casal para melhoria do convívio com os filhos, após uma separação, foram os principais objetivos da 3ª Oficina da Família, realizada na terça-feira, 30, na Promotoria de Justiça de Santana. A oficina é uma das ações do Governo do Estado, realizada pela Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres ( ...

A juíza, as mães e o melhor interesse das meninas

E de repente ela contestou a ação de adoção. Surpreendentemente, ela se manifestou após longos 12 (doze) anos de ausência. Depois que os laços de afeto estavam estabelecidos, firmes, coesos. Depois que o sorriso da menina já era idêntico ao da mãe que lhe ensinou a sorrir, que ela já tinha identidade com sua família afetiva, tinha pai, irmãos, casa, quarto ...

Audiência pública na CMFor evidencia a importância das políticas públicas voltadas para a mulher

Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou audiência pública nesta quarta-feira, 31, para destacar a necessidade de políticas públicas efetivas em relação à saúde da mulher. Proposto pela vereadora Larissa Gaspar (PPL), o debate colocou em evidencia o desafio da redução da mortalidade materna, em que ...

O Brasil deve descriminalizar o aborto?

O aborto é tema de um debate feroz e perene na sociedade – ele se encontra na confluência de outras áreas em mudança veloz e que geram embates quentíssimos: direitos da mulher, comportamento sexual e serviços de saúde. Apesar disso, a legislação sobre aborto no Brasil pouco mudou ao longo das décadas.  Leia a matéria na íntegra... ...

Rose de Freitas comenta projeto que favorece estudantes que adotarem filhos

Assista o vídeo na íntegra... ...

Seminário 15 de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Em razão do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, promove seminário para debater a violência cometida contra a pe ...

União estável e a diversidade internacional de domicílios

Eis um caso da vida real: um casal mantinha união estável não declarada, domiciliado um dos companheiros no Brasil e o outro em Portugal, sem que jamais tivessem convivido sob o mesmo teto.  Sobrevindo a morte daquele no curso no relacionamento e iniciado o inventário, este veio a requerer, em petição de herança, fosse declarada a união de fato post mortem e, com isso, reconhecida a s ...

Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira. No entendimento da turma, o pagamento – realizado no período de um ano e meio, desde o fim da união homoafetiva – foi feito por tempo suficiente para o restabelecimento das condições financeiras da ...

É nula venda de imóvel sem anuência do herdeiro antes da partilha

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário por ausência de manifestação de um dos herdeiros, que era o inventariante do espólio. A ação proposta pelo espólio discutia instrumento particular de compra e venda de imóvel formalizado por uma pessoa só com a filha do morto e a vi&uacu ...

Facebook: o que acontece com perfis de quem morre?

Uma mãe em Berlim enfrenta há vários anos uma batalha judicial para saber mais sobre a morte da filha adolescente. Ela tenta na Justiça obter acesso à conta no Facebook dela, morta em 2012, aos 15 anos, em circunstâncias obscuras. A adolescente morreu há cinco anos no metrô de Berlim, ao ser atropelada por um trem na entrada da estação. Até hoje, os pais não sab ...