Mostra de cinema inaugura celebrações do Dia Mundial do Refugiado no Brasil

Neste ano, as celebrações do Dia Mundial do Refugiado — lembrado em 20 de junho — começarão mais cedo no Brasil. Na próxima quinta-feira (1º), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros inauguram a mostra de cinema internacional “Olhares sobre o Refúgio”. Iniciativa ocupará salas de cinema de Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegr ...

ONU recebe inscrições para concurso de cartões LGBT; prazo é 18 de junho

Estão abertas as inscrições do 1º Concurso de Arte de Cartões LGBTI da Campanha da ONU “Livres & Iguais”. Se você é artista ou profissional de design, desenho e/ou ilustrações, faça sua arte (desenho, pintura, fotografia etc) e se inscreva até o dia 18 de junho. Vencedor(a) terá sua arte exposta e distribuída por todo o Brasil e veiculada nas ...

‘Segredos de justiça’ volta com Nívea Maria suprindo desejos sexuais pela internet

Gloria Pires tem novamente a difícil missão de julgar delicados casos na segunda temporada de “Segredos de justiça”, quadro que volta , neste domingo, ao “Fantástico”. A novidade dessa edição é a vida particular da juíza, que ganha espaço nos cinco episódios. Leia a matéria na íntegra... ...

PORTUGAL: Saiba como funciona o processo de adoção de crianças

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Juiz autoriza em Maués que criança tenha dois pais na certidão

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Maués, Rafael Brito, determinou o registro de multiparentalidade na certidão de nascimento e demais registros civis de uma criança nascida no município, que passa a contar agora com dois pais em seus documentos oficiais – o biológico e o socioafetivo. Leia a matéria na íntegra... ...

Congresso avalia projetos para atender configurações familiares modernas

No Brasil de 2017, a responsabilidade de cuidar dos filhos não cabe mais exclusivamente à mãe. Isso se deve tanto à maior presença da mulher no mercado de trabalho e à crescente participação do pai no cuidado das crianças quanto às novas configurações das famílias, que já não são necessariamente encabeçadas por um homem e uma m ...

Programa Família Acolhedora é iniciativa do Poder Judiciário

O programa Família Acolhedora é uma inciativa do Poder Judiciário Estadual que vem apresentado a proposta desde 2016 a través de audiências públicas e exposições aos municípios interessados. Leia a matéria na íntegra... ...

25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Em 2015 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora seus 25 anos. O Estatuto mudou a forma de se enxergar a infância e a juventude no país, reconhecendo-os como sujeitos de direito e proporcionando o funcionamento de diversos tipos de órgãos de proteção da infância e juventude espalhados por todo o país. Esta edição do Fique por Dentro apresenta o histór ...

Sapporo se torna a 1ª grande cidade japonesa a reconhecer uniões civis LGTB

Tóquio, 1 jun (EFE). - Sapporo se tornou nesta quinta-feira na primeira grande cidade do Japão a reconhecer as uniões civis entre homossexuais, depois deste passo já ter sido dado por dois distritos de Tóquio e várias localidades. Leia a matéria na íntegra... ...

Supremo Tribunal Federal decide que casais em união estável ou casamento civil têm os mesmos direitos de herança, incluindo LGBTs

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 646721 e 878694, ambos com repercussão geral reconhecida. No julgamento realizado nesta quarta-feira (10), os ministros declararam inconstitucional o artigo ...