Debatedores defendem políticas públicas para mulheres vítimas de escalpelamento

Os mesmos motores que facilitaram o deslocamento dos ribeirinhos da Amazônia também trouxeram o drama dos escalpelamentos de mulheres. Passageiras dos barcos da região muitas vezes ficam próximas ao equipamento descoberto. Os cabelos compridos se enroscam no eixo do motor, e as vítimas perdem parte do couro cabeludo, da pele do rosto e até as orelhas. Leia a matéria na íntegra... ...

Estatuto das famílias e orgulho LGBTI serão temas de debates na CDH

O Estatuto das Famílias e o orgulho LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais) serão debatidos na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A comissão aprovou, nesta quarta-feira (7), dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre os temas. Leia a matéria na íntegra... ...

Em Ontário, pais podem perder filhos se recusarem identidade de gênero

A província de Ontário, no Canadá, aprovou uma lei no início de junho que deixou os cristãos-evangélicos, que defendem os interesses da família, em pé de guerra com os políticos seculares, que defendem os interesses das crianças e adolescentes. Leia a matéria na íntegra... ...

Mães fazem desabafos anônimos em site para receber apoio e driblar a solidão

A maternidade idílica, aquela que parece um comercial de fralda com bebês fofíssimos e mamães superfelizes, você já conhece. Mas existe um outro lado do qual pouco se fala, raro se comenta: nem tudo é perfeito, e muitas vezes os momentos difíceis se tornam ainda mais solitários sem um ombro amigo. Inspirada nos desafios e nas experiências que viveu em sua própria experi&e ...

Michelle Gorin: Criança não tem de escolher entre pai e mãe

Rio - A expressão “no melhor interesse da criança” é frequentemente utilizada quando nos referimos aos possíveis conflitos gerados por divórcios conjugais. Leia a matéria na íntegra... ...

2ª Vara de Sucessões inicia gravação de audiências e destaca redução no tempo de tramitação processual

A 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza realizou nesta terça-feira (06/06) sua primeira audiência gravada, após teste executado com êxito na semana passada. A partir de agora, o recurso passará a ser usando definitivamente na unidade, com as gravações sendo disponibilizadas nos autos assim que terminadas as sessões. “Existem inúmeras vantagens, como otimizar os trabalh ...

CNJ Serviço: inventário ou divórcio consensuais extrajudiciais

A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio consensuais extrajudiciais, pela via administrativa. Leia a matéria na íntegra... ...

Pessoa saudável e com condições de trabalhar não deve receber pensão, diz STJ

Pessoa saudável, com condições de exercer sua profissão e que tenha recebido pensão alimentícia por tempo suficiente para que pudesse se restabelecer não deve continuar recebendo o benefício. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua e ...

Comissão aprova contratação de deficientes como requisito para participar de licitações

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3729/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que inclui a contratação de pessoas com deficiência como requisito para participação de empresas em licitações. A proposta altera a Lei de Licitações (8.666/93) e recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Carmen ...

Das bonecas ao altar: Por que há tantos casamentos infantis entre os ciganos brasileiros

*Esta é uma das investigações patrocinadas pelo Programa de Bolsas de Reportagem da Revista AzMina que você ajudou a tornar realidade. Leia a série completa aqui. E nos ajude a continuar fazendo investigações assim aqui. Leia a matéria na íntegra... ...