Direito de Família na Mídia
08/06/2017
Quem assume o financiamento do imóvel em caso de separação?
Quando um casamento acaba, além da guarda dos filhos, a partilha dos bens é uma das preocupações que passam a fazer parte do cotidiano do ex-casal. Se houver um imóvel sendo financiado as dúvidas são ainda maiores. Os dois devem continuar pagando as parcelas juntos? Como resolver este impasse? Leia a matéria na íntegra... ...
08/06/2017
Vanessa Grazziotin condena violência contra mulheres
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) registrou a divulgação de pesquisa pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher do Senado. Segundo a senadora, o trabalho do Observatório tem sido importante para embasar a luta das mulheres e do combate à violência. Vanessa afirmou que foram ouvidas 1.116 mulheres entre 29 de março e 11de abril. Entre elas, as entrevistadas que declararam j&a ...
08/06/2017
Fundadora do Black Lives Matter diz que leis internacionais podem ajudar países a enfrentar o racismo
As leis internacionais de direitos humanos podem ajudar os países a enfrentar problemas de racismo estrutural, como a impunidade nos assassinatos de negros cometidos pela polícia. A opinião é da norte-americana Opal Tometi, uma das fundadoras do movimento global Black Lives Matter. Leia a matéria na íntegra... ...
08/06/2017
CDH realizará audiências públicas para debater direitos de LGBTI
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai discutir os direitos de LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (7), dois requerimentos para a realização dos debates. Uma das audiências públicas terá como tema o projeto de lei da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que cria o Estatuto das F ...
08/06/2017
Mecanismo contra tortura do Rio pede lei para informar condição da mulher presa
O Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu hoje (7) reunião para debater a invisibilidade que mulheres e meninas adolescentes têm dentro do sistema carcerário e também para a sociedade, conforme constatado em relatório elaborado por esse organismo. Leia a matéria na í ...
08/06/2017
Jornada sobre guarda compartilhada e alienação parental
No dia 30 de junho, sexta-feira, 'as 9h , a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, especialista em Direito de Familia e a psicóloga Renata Bento, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro e perita em Vara de Família , debatem sobre "A escuta de crianças e familias em litígio - o laudo e o tratamento , para que servem? uma visao interdisciplinar. Leia a matéria na ...
08/06/2017
Defensor público tira dúvidas sobre a guarda compartilhada, sancionada em 2015
Assista o vídeo na íntegra... ...
07/06/2017
“Amo meu filho, mas odeio ser mãe”, confira relatos de mulheres que têm aversão à maternidade
A linha não é nada tênue. Na verdade, são dois extremos: elas amam incondicionalmente seus filhos, mas, ao mesmo tempo, odeiam ser mães. Sofrem discriminação, porém, não mentem e pedem compreensão, empatia e principalmente: a desmistificação da maternidade. Leia a matéria na íntegra... ...
07/06/2017
Debate sugere mudanças e combate, na internet, a situações de risco para jovens
Em audiência pública da Comissão de Educação que tratou da proliferação, na internet, de grupos associados a supostos incentivos a situações de risco entre jovens, especialistas defenderam nesta terça-feira (6) mudanças legislativas para permitir a retirada desse material e a responsabilização civil e criminal dos produtores desses conteúdos. Leia ...