A Colômbia assistiu ao primeiro casamento a três

Três homens. Uma relação poliamorosa. E um casamento. O caso aconteceu na Colômbia, sendo que os três envolvidos alegam que obtiveram reconhecimento legal como a “primeira família poliamorosa” no país, depois de celebrarem o casamento. Continue lendo... ...

Transfobia é o assunto desta semana no Especial Cidadania

O Brasil é líder mundial de violência contra transgêneros, que se manifesta não apenas em agressões físicas mas também na exclusão do mercado de trabalho. A reportagem do Jornal do Senado ouviu vítimas e especialistas e mostra também iniciativas do Legislativo para combater o problema. Clique e assista. ...

Justiça paulista atinge marca de 570 mil acordos com mediação e conciliação

A Justiça de São Paulo homologou mais de meio milhão de acordos por meio de audiências de mediação e de conciliação. De janeiro de 2012 a abril de 2017, segundo dados fornecidos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram 570 mil conflitos que chegaram a uma resolu&ccedi ...

Encontro “Pais preparados, filhos compartilhados”

Desde que a lei 13.058/2014, tornou a guarda compartilhada dos filhos regra nos casos de divórcio, mesmo sem acordo entre os pais, muitas dúvidas surgiram. A advogada e psicóloga Alexandra Ullmann participa do Encontro “Pais Separados, Filhos Compartilhados”  na Casa do Saber no dia 5 de julho, quarta-feira, às 15h para esclarecer as principais dúvidas sobre a guarda compartilhada, explicando ...

Comissão de Cultura participa do XIV Seminário LGBT do Congresso Nacional

Aconteceu nesta última terça-feira (13/06), o XIV Seminário LGBT do Congresso Nacional "Transição Cidadã: Nossas Vidas Importam”. O evento ocorreu no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O XIV Seminário LGBT contou com a presença de Ludymilla Santiago, dirigente do Fórum de Nacional de Pessoas Trans e Negras; Sandra Spositor Doutora em psicologia; e ...

Comissão aprova criação de espaços integrados para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que obriga o Poder Público a criar serviços especializados de abrigos para a mulher em situação de violência e espaços integrados de atendimento. O objetivo é facilitar o acesso das vítimas e de seus filhos a apoio psicossocial, delegacia, juizado e promotoria especializados em violência doméstica e familiar, ...

Comissão analisa mudanças na Lei Maria da Penha

Está na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados substitutivo ao Projeto de Lei (5001/16), do Senado, que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06). Pelo projeto, o agressor que cometer violência doméstica deverá frequentar programas de recuperação e reeducação, ter acompanhamento psicossocial por meio de atendimento individual ou em grupo de apoio ...

A decisão do STF e a sucessão na união estável

O STF decidiu, nos Recursos Extraordinários 646721 e 878694, ambos em regime de repercussão geral, equiparar cônjuges e companheiros para fins de sucessão, um do outro, inclusive em uniões homoafetivas. Leia a matéria na íntegra... ...

Você sabe os benefícios do contrato de namoro? Confira

Inspirada em Vinicius de Moraes que acha ser a beleza, os conhecedores do direito acham ser o contrato fundamental, criando a máxima: “o que é acordado não sai caro”! Leia a matéria na íntegra... ...

Parada LGBT em São Paulo defende um Estado laico

Leia a matéria na íntegra... ...