Direito de Família na Mídia
22/06/2017
Direito e Cidadania: Alienação Parental por Walker Francisco Fonseca de Sá, advogado
O Portal Preto No Branco, com o objetivo de prestar serviço e socializar conhecimento, convidou o advogado Walker Francisco Fonseca de Sá para assinar a coluna semanal “Direito e Cidadania,” que traz de forma clara e objetiva informações sobre temas jurídicos. Alienação Parental é nosso primeiro tema. Acompanhe e nos envie sugestões de temas para serem abordados pe ...
22/06/2017
Dois documentários sobre a questão da alienação parental
“O filme denuncia as manobras feitas pelas mães que após brigas, divórcios ou separação decidem fazer de tudo para manterem os pais longe dos filhos. Mas devido a enfatizar o olhar dos homens sobre a questão da alienação, o filme tem sido alvo de censuras e de críticas, sendo a principal delas a vitimação dos pais”, João Nunes da Silva. Leia a mat& ...
22/06/2017
Roraima é o estado com mais violência doméstica contra a mulher, aponta ONG
Roraima é considerado o estado mais letal para mulheres e meninas no Brasil, de acordo com dados do relatório da organização Human Rights Watch. Conforme o documento, as taxas de homicídios de mulheres no estado cresceram 139% entre 2010 e 2015 e atingindo 11,4 mortes para cada 100 mil mulheres em 2015 (último ano com dados disponíveis). A média nacional é de 4,4 homicídios p ...
22/06/2017
Avanço dos direitos LGBT esbarra em fragilidade do Estado laico, dizem especialistas
O avanço dos direitos LGBT no Brasil tem na atuação de lideranças religiosas no Poder Legislativo um entrave poderoso. A relação entre Estado e religião no país sempre foi próxima, mas passa por transformações importantes nos últimos anos. A entrada de pardeplorares ligados a grandes grupos religiosos, como da Assembleia de Deus, da Igreja Universal do Reino de ...
22/06/2017
Vara Cível da Comarca de Brasiléia reconhece 1º caso de multipaternidade no município
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia julgou procedente o pedido declaratório formulado nos autos do processo nº 0700792-75.2015.8.01.0003, reconhecendo, dessa forma, o primeiro caso de multipaternidade na sede do município. Com a decisão, o registro de nascimento de uma garota de cinco anos de idade passará a contar, além do nome do pai biológico, também com o n ...
22/06/2017
Bancada Feminina se reúne com Ministro da Educação para discutir projetos para mulheres
Brasília-DF, 21/06/2017 - A Banca Feminina da Câmara dos Deputados se reuniu em um almoço com o ministro da Educação, Mendonça Filho, nessa terça-feira (20/06), para discutir a o lançamento de um projeto da Pasta em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados afim de promover uma melhor formação acadêmica das mulheres na área de exatas. Seg ...
22/06/2017
Por que precisamos da Pensão por Morte?
Vamos falar sobre um tema polêmico, que, como quase tudo atualmente, divide opiniões: a pensão por morte. Leia a matéria na íntegra... ...
21/06/2017
Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável
O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da partilha em virtude da dissolução de união estável, que observa, em regra, o regime da comunhão parcial dos bens. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada em jul ...
21/06/2017
STJ decide que anistiado político não terá de dividir indenização com ex-mulher
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de partilha de indenização recebida por anistiado político. O colegiado considerou que a verba compensatória recebida por ele dizia respeito somente a período posterior ao término do casamento. Leia a matéria na íntegra... ...