Direito de Família na Mídia
28/06/2017
Indígena transgênero é chamada pelo nome social em ação na Justiça do AP
Ela se sente constrangida ao ser chamada de 'Raimundo', nome que consta na identidade oficial. Índia, parteira obstetra e mulher transgênero, esta é Yrapoti Maciel, amazonense de 52 anos. Yrapoti passou a usar o nome social durante um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), onde mora atualmente. Segundo ela, esta é uma conquista que representa respeito pelas pessoas que se id ...
28/06/2017
Os muros institucionais que prejudicam a migração
Há duas datas comemorativas importantes no mês de junho: Dia Mundial do Refugiado (20) e Dia do Imigrante (25). Temos pouco a comemorar e muito a refletir, principalmente na esfera de direitos dessas pessoas. Isso porque muitas delas não conseguem proteção e oportunidade nos países ou regiões em que buscam refúgio. Leia a matéria na íntegra... ...
28/06/2017
Especial Cidadania: o que muda com a Nova Lei de Migração
Assista ao vídeo na íntegra... ...
28/06/2017
Viva Maria: Aumento populacional exige garantias de direitos para mulheres
Até 2030 a população mundial será de 8 bilhões e 600 milhões de habitantes.Um aumento de um bilhão de pessoas em 30 anos. Os dados dessas projeções demográficas estão no relatório da ONU recentemente publicado. Um trabalho que orienta a pesquisa da socióloga e demógrafa Raquel Zanatta, da Universidade Federal de Minas Gerais. Seja muito bem-vind ...
28/06/2017
Alemanha. Casamento gay poderá ser legalizado
A chanceler alemã Angela Merkel colocou esta segunda-feira a possibilidade da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo ser alvo de uma votação parlamentar com base na consciência, reporta a agência alemã DPA. Isto significa que os deputados poderiam votar com base nas suas crenças individuais, independentemente do partido a que pertençam. Leia a matéria na ...
28/06/2017
Celso envia à PGR inquérito contra Admar Gonzaga por agressão à mulher
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República pedido de abertura de inquérito contra o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, por lesão corporal e injúria contra sua mulher, Élida. Celso também determinou o fim do sigilo decretado sobre o processo. Leia a matéria na íntegra... ...
28/06/2017
Idoso será indenizado por espera excessiva em fila de banco
Banco terá de indenizar em R$ 2 mil um cliente idoso que esperou por duas horas até ser atendido na agência. Decisão é do juízo do 1º JEC da comarca de Curitiba/PR, para o qual ficou caracterizada a falha na prestação de serviço. Leia a matéria na íntegra... ...
27/06/2017
Agências da ONU lançam cartilha sobre proteção refugiados e solicitantes de refúgio LGBTI
No marco da campanha Livres & Iguais, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançarão a Cartilha Informativa sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI na terça-feira (27) a partir das 9h30, na Sala Jardel Filho do Centro Cultural São Paulo, na capit ...