Seguridade Social aprova moção de apoio à OMS por iniciativa em favor de transexuais

No Dia do Orgulho LGBT, comemorado nesta quarta-feira (28), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou moção de apoio aos esforços da Organização Mundial de Saúde (OMS) para desclassificar as identidades transexuais como transtorno mental. Leia a matéria na íntegra... ...

8ª RAJ recebe seminário sobre primeira infância

Foi realizado na Comarca de São José do Rio Preto, na última sexta-feira (23), o seminário Primeira Infância no Estado de São Paulo: o Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, idealizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com o projeto “Prioridade Absoluta”, do Instituto Alana, e da ...

Cidadania: Dia Internacional do Orgulho LGBT é uma data de reflexão conta a homofobia.

O Dia Internacional do Orgulho LGBT é celebrado nesta quarta-feira (28/06). A data faz alusão ao episódio que ficou conhecido como Stonewall Inn, nome de um bar frequentado por grupos da comunidade lésbica, gay, bissexual, transexual e travesti (LGBT) de Nova Iorque e que na noite de 28 de junho de 1969 teve seus frequentadores presos pela polícia, levando a vários dias de protestos pela cidade norte-am ...

Sociedade civil apresenta questões prioritárias à ONU Mulheres para promover igualdade de gênero no Brasil

Nesse mês, a ONU Mulheres Brasil se reuniu com o Grupo Assessor da Sociedade Civil (GASC), em Brasília, para promover a integração entre a sua antiga composição e as novas integrantes recém-empossadas pelo edital de 2017. O encontro aconteceu nos dias 8 e 9 de junho. No evento, a representante nacional da agência das Nações Unidas, Nadine Gasman, apresentou um plano de trabalho ...

A precificação do abandono afetivo

Em virtude da precarização das relações intersubjetivas, são crescentes as discussões acerca da responsabilidade civil nas relações afetivas. De fato, os transtornos psicológicos provenientes da falta de solidez do seio familiar são capazes de implicar sequelas intransponíveis. Isto porque é sobretudo no âmbito mais próximo das pessoas que se assimi ...

No Dia Internacional do Orgulho LGBT, Globo promove ciclo de discussões sobre identidade de gênero

O dia 28 de junho é celebrado mundialmente como o Dia do Orgulho LGBT. Para promover a reflexão sobre as questões de gênero, a Globo realiza, no Rio de Janeiro, o fórum ‘Corpo: Artigo Indefinido’. O evento acontece, a partir das 13h, no Solar de Botafogo, Zona Sul do Rio. Leia a matéria na íntegra... ...

Inconstitucionalidade da revogação do decreto do DF contra discriminação por orientação sexual

Leia a matéria na íntegra... ...

União estável gera obrigações e direitos parecidos com os do casamento

Assista ao vídeo na íntegra... ...

“Adoção” é tema debatido na Frente Parlamentar da Criança

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente realizou, na manhã desta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir o tema “Adoção e Acolhimento Familiar”. Presidida pela vereadora Júlia Arruda (PDT) a audiência contou com a participação de representantes do Ministério Público (Centro de Apoio Operacional às Promotor ...

Projeto institui o uso do nome social em respeito às pessoas LGBT

Com referência ao artigo 5º da Constituição, que estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza às diferenças de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, o Projeto de Lei (PL) 48/2017, que tramita na Assembleia Legislativa, trata do reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, a partir do uso do ...