Idoso será indenizado por espera excessiva em fila de banco

Banco terá de indenizar em R$ 2 mil um cliente idoso que esperou por duas horas até ser atendido na agência. Decisão é do juízo do 1º JEC da comarca de Curitiba/PR, para o qual ficou caracterizada a falha na prestação de serviço. Leia a matéria na íntegra... ...

Alteração de registro civil de transgênero

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Como filhas descrevem suas mães em fotos da juventude

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Agências da ONU lançam cartilha sobre proteção refugiados e solicitantes de refúgio LGBTI

No marco da campanha Livres & Iguais, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançarão a Cartilha Informativa sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI na terça-feira (27) a partir das 9h30, na Sala Jardel Filho do Centro Cultural São Paulo, na capit ...

Deferida liminar em RCL que questiona suspensão condicional de processo de acusado de violência doméstica

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juiz de Direito do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro que concedeu suspensão condicional do processo a acusado de violência doméstica. Ao deferir liminar na Reclamação (RCL) 27262, o relator verificou a plausibilidade da alegação segundo a qua ...

Abrigamento de menores ameaçados e apadrinhamento afetivo são temas de reunião

Juízes e promotores que atuam na área da Infância e da Juventude no Estado do Espírito Santo, além de representantes de Secretarias Municipais de Ação Social e de abrigos, se reuniram na última sexta-feira (23), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para tratar da gestão de vagas para crianças e adolescentes ameaçados de morte em abrigos e do pr ...

‘Nasci mulher’, diz índia transgênero chamada pelo nome social em ação na Justiça do AP

A índia, parteira obstetra e mulher transgênero Yrapoti Maciel, de 52 anos, passou a usar o nome social durante um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Ela afirma sentir-se constrangida ao ser chamada de “Raimundo”, nome que consta na identidade oficial. A conquista, segundo a índia, representa respeito pelas pessoas que se identificam com o sexo oposto. Leia a matér ...

Até 2030 a população mundial será de 8 bilhões e 600 milhões de habitantes.Um aumento de um bilhão de pessoas em 30 anos. Os dados dessas projeções demográficas estão no relatório da ONU recentemente publicado. Um trabalho que orienta a pesquisa da soci

Até 2030 a população mundial será de 8 bilhões e 600 milhões de habitantes.Um aumento de um bilhão de pessoas em 30 anos. Os dados dessas projeções demográficas estão no relatório da ONU recentemente publicado. Um trabalho que orienta a pesquisa da socióloga e demógrafa Raquel Zanatta, da Universidade Federal de Minas Gerais. Seja muito bem-vind ...

Viva Maria: Aumento populacional exige garantias de direitos para mulheres

Até 2030 a população mundial será de 8 bilhões e 600 milhões de habitantes.Um aumento de um bilhão de pessoas em 30 anos. Os dados dessas projeções demográficas estão no relatório da ONU recentemente publicado. Um trabalho que orienta a pesquisa da socióloga e demógrafa Raquel Zanatta, da Universidade Federal de Minas Gerais. Seja muito bem-vind ...

Fachin derruba suspensão condicional de processo a réu por violência doméstica

Não é possível aplicar quaisquer institutos despenalizadores aos crimes praticados com violência no âmbito doméstico, incluindo-se a transação penal, a composição civil dos danos e também a suspensão condicional do processo. Assim entendeu o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao derrubar decisão de primeiro grau que havia concedido suspens& ...