Relógio biológico também afeta homens

Cientistas descobriram que não são só as mulheres que encontram dificuldades ou sentem ansiedade em ter filhos depois dos 35 anos, também os homens são afetados pelo relógio biológico. Um novo estudo veio revelar que as chances de um casal ter filhos vão caindo à medida que o homem vai ficando mais velho. Leia a matéria na íntegra ...

Filha de servidor não tem direito a pensão se já tem outros benefícios

O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo, inviabiliza o recebimento da pensão por morte prevista no artigo 217 do Estatuto dos Servidores Públicos, pois descaracteriza a dependência econômica em relação ao servidor morto. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de uma mulher que solicitava pensão por morte do pai. Leia ...

CNJ Serviço: tipificação de crimes de violência contra a criança

Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra crianças no Brasil. Leia a matéria na íntegra... ...

Oito ilustradoras feministas que você gostaria de conhecer no Instagram

Mulheres lendo, tomando banho, calçando meias ou untando uma torrada. Meninas em situações do cotidiano fazem coisas do dia a dia. Sem poses, sem olhar “para a câmera”. Esta é a premissa da qual partem as ilustrações de Sally Nixon, uma ilustradora norte-americana que desafiou a si mesma desenhando uma mulher em seu cotidiano durante os 365 dias do ano. Um projeto com o qual todas as s ...

Parlamento alemão aprova casamento gay

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, que no início da semana mudou de posição e se disse a favor de liberar os membros da conservadora União Democrática Cristã (CDU) para votar de acordo com a própria consciênciaem vez de seguir as diretrizes do partido, votou contra a legalização. Leia a matéria na íntegra... ...

Impenhorabilidade do bem de família - uma regra que comporta exceções

Nas relevantes relações negociais é muito comum surgirem dúvidas acerca da segurança e efetividade em se aceitar como garantia o único bem imóvel de propriedade do pretenso garantidor, haja vista ser cediço que o nosso ordenamento jurídico pátrio protege o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar, prevendo expressamente a IMPENHORABILIDADE do ...

Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (3), às 9h, para debater a regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). A audiência atende a requerimento do vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembra que o estatuto completará dois anos de vigência no dia 6 de ju ...

Portugal: Alemanha aprova casamento homossexual, mesmo com voto contra de Merkel

O Parlamento alemão aprovou, esta sexta-feira, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o jornal britânico The Guardian, que cita o presidente do Parlamento Norbert Lammert, o diploma foi aprovado com os votos favoráveis de 393 deputados, 226 votos contra e quatro abstenções. Leia a matéria na íntegra... ...

Com apoio da ONU Mulheres, Globo promove ciclo de discussões sobre identidade de gênero

Celebrado mundialmente como o Dia do Orgulho LGBT, o 28 de junho foi uma data de reflexão no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, no Teatro Solar de Botafogo, a Globo realizou o fórum “Corpo: Artigo Indefinido” com o objetivo de discutir as questões de gênero. Para a curadoria de conteúdo, a empresa de comunicação contou com parceria da ONU Mulheres, do Fundo Elas de Investimento Social ...

Vocês sabia? Ex-parceiro desempregado pode pedir pensão

Quando o casamento chega ao fim, o cônjuge que deixou o trabalho para se dedicar à família vê-se às voltas com questões financeiras: como se manter sem os recursos vindos do outro? Leia a matéria na íntegra... ...