Ativistas dizem que Estado laico é fundamental para avanço dos direitos LGBT

Ativistas e parlamentares reafirmaram necessidade de o Brasil ser, de fato, um Estado laico para avanço da luta pelos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, Transexuais e Transgêneros). Eles participaram de Sessão Solene no Plenário da Câmara, nesta sexta-feira (07), em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, celebrado no dia 28 de junho. Leia a matéria na íntegra... ...

Cruzeiro lança projeto para estimular adoção

O Cruzeiro lançou nesta sexta-feira o projeto “Adote um campeão”, que visa estimular a adoção de crianças e adolescentes de 7 a 17 anos que vivem em instituições de acolhimento. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, são cerca de 5 mil pessoas nessa situação – a maioria dos que pretendem adotar escolhem crianças menores de 7 anos. ...

Casamento homoafetivo avança em meio a controvérsias

O parlamento alemão aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, no último dia 30, por 393 contra 226 votos. A chanceler Angela Merkel, embora tenha liberado o voto de seus correligionários, foi enfática ao pronunciar-se contra a lei: “Para mim, casamento é um homem e uma mulher vivendo juntos”. Em maio, por decisão de sua Suprema Corte, Taiwan tornou-se o primeiro país asiá ...

Entenda o que realmente pode ser resolvido pelos métodos consensuais

Os processos na Justiça brasileira têm o custo muito alto e um tempo muito longo para a conclusão, com isso, os métodos alternativos se tornam opções mais eficazes e com baixo custo. Diante desse cenário, esses métodos permitem que as próprias partes ativamente cheguem a um acordo e, assim, solucionem seus conflitos. Porém, o que ainda gera dúvidas são os tipos ...

Últimos dias para se inscrever em casamento gratuito

As inscrições para o casamento comunitário terminam dia 14. A cerimônia no civil e a festa são gratuitas e quem quiser participar deve ir a um dos sete centros de referência de assistência social (Cras) ou a Coordenadoria de Políticas para a Mulher (Comulher). Leia a matéria na íntegra... ...

Desenvolvimento Econômico aprova Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei (PL 5543/16) que obriga empresas com 100 ou mais trabalhadores a promover, em seus estabelecimentos, a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego. O projeto acrescenta artigo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Leia a matéria na íntegra.. ...

União estável, direitos e heranças

Em recente decisão, o Superior Tribunal Federal, equiparou a União Estável ao Casamento Civil, no que concerne ao direito de sucessão do companheiro herdeiro. Até então, a herança nos casos de união estável era repartida em parcelas iguais entre os filhos do companheiro falecido e o sobrevivente. Agora, o novo entendimento permite que o companheiro tenha direito a metade da heran&cc ...

Ativistas denunciam PEC e lei brasileira antiaborto à OEA

Feministas brasileiras foram a Lima, no Peru, onde a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA, a Organização dos Estados Americanos, está reunida desde o último dia 3. Em pauta, um pedido para que o órgão intervenha em projetos antiaborto que estão tramitando no Brasil, entre eles a PEC 29, apresentada pelo senador e pastor evangélico Magno Malta (PR-ES), que ...

Polícia Militar promove formatura Proerd com 320 crianças e adolescentes em Cariacica

Na manhã desta quinta-feira (06), o 7° Batalhão de Polícia Militar, com sede em Cariacica, realizou a formatura de 320 alunos que participaram do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) no 1° semestre de 2017. São crianças e adolescentes matriculados em escolas das redes pública e privada no município. O evento ocorreu nas dependências ...

Homem que alegava "namorico moderno" será julgado por feminicídio

A 1ª Câmara Criminal do TJRS manteve, por unanimidade, a qualificadora de feminicídio em processo no qual um homem é acusado de matar a ex-namorada. A decisão transitou em julgado. O crime ocorreu em Santo Ângelo (RS). Segundo a denúncia o réu Maurício Schneider, em 8 de maio de 2015, usando uma arma de fogo com numeração raspada, disparou contra a ex-namorada (Carmela A ...