ONU lança cartilha informativa sobre proteção de pessoas LGBTI em situação de refúgio

Pessoas em situação de refúgio devido às suas orientações sexuais e identidades de gênero enfrentam dificuldades e violência ao longo de suas vidas, tornando-as ainda mais vulneráveis tanto em seu país de origem como durante seu deslocamento em busca de segurança e proteção internacional. Esta foi a síntese dos debates realizados na terça-fe ...

OIT: Reduzir a desigualdade de gênero beneficiaria as mulheres, a sociedade e a economia

A desigualdade de gênero continua a ser um dos desafios mais urgentes que o mundo do trabalho enfrenta. As mulheres são substancialmente menos propensas do que os homens a participar do mercado de trabalho e, uma vez no mercado de trabalho, elas têm menor probabilidade do que os homens de encontrar emprego. Além disso, a qualidade desse emprego continua a ser uma preocupação fundamental, segundo um novo ...

Guarda Compartilhada e o mito do filho mochilinha

A guarda compartilhada foi reforçada com a Lei da Guarda Compartilhada em 2014, mas, por ser pouco discutida, ainda deixa muitos pais e mães aflitos. Para ajudar a diminuir a aflição, hoje vamos falar sobre o "mito do filho mochilinha", expressão utilizada pelo professor Conrado Paulino da Rosa. Muitos pais pensam que, caso seja instituída a guarda compartilhada, o filho viverá puland ...

Para que serve o pacto antenupcial?

No Brasil, o regime legal de bens vigente desde 1977 é o da comunhão parcial de bens. Isso significa que, na omissão dos noivos, a divisão do patrimônio do casal será disciplinada por esse regime. E onde entra o pacto antenupcial nessa história? Ele é o instrumento que possibilita que os noivos convencionem um regime de bens diferente da comunhão parcial. Ou seja, o da separa&ccedi ...

Justiça Restaurativa é aplicada em casos de violência doméstica

O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para coordenadores estaduais da mulher em situação de ...

Mulher indenizará ex enganado sobre paternidade

No âmbito dos ramos do direito, normalmente, o tempo entre as alterações das leis, da sociedade, da tecnologia não são percebidos tão rapidamente. Já escrevemos também que o direito de família é o ramo que mais sofre alterações, algumas advindas da própria lei, outras, da tecnologia, e muitas, da alteração da própria sociedade.  ...

OAB-MS solicitará informações ao TJMS sobre criação de seis Varas de Família

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vai solicitar informações ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) a respeito da criação das seis Varas de Família e Sucessões. Continue lendo... ...

Cruzeiro apoia projeto de adoção para jovens acima de sete anos

O Cruzeiro entrou forte em uma campanha que ajudará muitos jovens com idade acima dos sete anos. Em parceria com o Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte (GAABH), o Grupo de Apoio à Adoção de Santa Luzia (GADA) e participação das Promotorias e Varas da Infância e da Juventude de Belo Horizonte e Santa Luzia, o clube realizará o projeto “Adote um Campeão& ...

TJ/PB realizará mutirão de conciliação

A fim de agilizar a prestação jurisdicional, o TJ/PB realizará, nos dias 24 e 25 de julho, um mutirão de audiências de conciliação no qual empresas e consumidores terão a oportunidade de realizar a composição de acordos e alcançar soluções definitivas para seus litígios. O tribunal mobilizará os 1º e 2º Juizados Especiais Cív ...

Lei de Migração, seja muito bem-vinda!

O Brasil é um país de migrantes. No imaginário coletivo, essa expressão relaciona-se às grandes migrações de antigamente vinculadas à capacidade produtiva e à assimilação dos recém-chegados. Mais recentemente, dos anos setenta aos noventa, em outra conjuntura econômica e política, a entrada e permanência de migrantes no Brasil passa a relacion ...