Rio vai ter o primeiro curso de especialização em Direito Homoafetivo

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Guarda Compartilhada

O momento do divórcio costuma ser um dos mais difíceis de um relacionamento, além de todas as questões jurídicas, como divisão de bens, nome, alimentos, ainda existe a questão da guarda dos filhos e os impactos que isso pode trazer para a criança. Atualmente, com o advento da Lei 13.058, a guarda compartilhada é a primeira opção para a decisão do magistrado. L ...

Aborto em caso de estupro: as mulheres sabem decidir

O projeto de lei 1465/2013 da câmara legislativa do Distrito Federal pretende estabelecer um protocolo de acesso à informação para mulheres grávidas em decorrência de estupro e que desejem realizar um aborto legal. Leia a matéria na íntegra... ...

TJ garante nome para transexual

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto da relatora desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis para determinar que a 5ª Promotoria de Justiça de Itumbiara altere o nome e o sexo do registro de nascimento de G. A. C. para Laura A. C., tendo por objetivo coibir discriminações e restrições a cidad&a ...

Oficina de Pais e Filhos é realizada no Tribunal de Justiça

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância e Juventude, localizado no Complexo Pomeri, em Cuiabá, realizou a Oficina de Pais e Filhos na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, na última sexta-feira (30 de junho). Participaram da atividade 36 pais, mães e tutores legais, nove crianças e cinco adolescentes. Leia a matéria na íntegra ...

‘Afeminofobia’: o desafio de ser autêntico em um mundo que cultua o macho

“Já conseguiram seus direitos, podem se casar e até adotar crianças. O que mais querem? Por que precisam fazer de sua sexualidade uma bandeira e chamar tanto a atenção?”. “Mais um ano em que precisaremos aguentar essas bichas loucas em seus trios elétricos soltando purpurina. O que isso tem a ver com o fato de uma pessoa gostar de outras do mesmo sexo?”. São comentá ...

Folha de SP: Iraquiano tem pedido de asilo em país negado por não ser 'gay o bastante'

O iraquiano Sahir, 29, decidiu fugir. A permanência em seu país natal era, descobriu, incompatível com a vida. Ele é homossexual, razão pela qual foi perseguido pelo governo e por sua família. Leia a matéria na íntegra... ...

Por que a Alemanha só aprovou agora o casamento gay

O Parlamento alemão aprovou no dia 30 de junho o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com isso, o país se alinha com vizinhos como Holanda e Bélgica, que já permitem esse tipo de união desde o início do século. O processo de aprovação da nova lei aconteceu de modo acelerado: em uma semana, o tema entrou na pauta e foi aprovado. Leia a matéria na íntegra... ...

Alienação Parental (2)

Estou parada no passeio à espera que o sinal fique verde para atravessar a passadeira, quando a conversa de duas mulheres ao meu lado me chama a atenção. Leia a matéria na íntegra... ...

Alienação Parental

Muitos pensam que a criança é propriedade dos pais, como se fosse um objeto sem afeição. Atualmente, devemos mudar o conceito de família, que antes era somente aquela biológica, hoje é também aquela afetiva, embora não seja consanguínea. Leia a matéria na íntegra... ...