Direito de Família na Mídia
11/07/2017
Segundo a Ciência Herdamos a Inteligência da Mãe e Não do Pai
Num momento em que as discussões de gênero estão em pauta, os estudos relatam que a inteligência dos filhos vêm de suas mães. O tema que é novo – nas pesquisas de cientistas do mundo todo – chega com certa polêmica, pois ainda vivemos numa sociedade machista. Continue lendo... ...
11/07/2017
Quantidade de divórcios no Acre aumenta 29% em um ano, aponta IBGE
A quantidade de divórcios no Acre cresceu 29% entre os anos de 2014 e 2015, de acordo com dados das Estatísticas do Registro Civil, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números dizem respeito apenas aos processos encerrados em 1ª instância. Em 2014, o total de divórcios foi de 768, segundo o levantamento. Já em 2015, último ano pesquisado, a quan ...
11/07/2017
Pela lógica do Direito Penal Mínimo, Homotransfobia tem que ser criminalizada
Tem sido um tema recorrente, entre militantes de direitos humanos das esquerdas, o debate sobre ser a favor ou contra a criminalização da discriminação e dos discursos de ódio contra pessoas LGBTI – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. Em geral, seguindo a crença geral da sociedade na necessidade do uso do Direito Penal para coibir determinadas condutas, tidas co ...
11/07/2017
Trocar casa por trabalho doméstico: feminismo ou herança da escravidão?
O anúncio prometia “ótima oportunidade”. O título era ainda mais convidativo – “juntas somos mais fortes”. A proposta oferecia um quarto para dormir à estudante que fosse cozinheira e faxineira. Havia ainda um rapazinho de bons modos para ser cuidado. Não haveria salário, pois a criadora da proposta foi explícita – “não posso pagar uma babá ...
10/07/2017
STJ. Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável
O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da partilha em virtude da dissolução de união estável, que observa, em regra, o regime da comunhão parcial dos bens. Leia a matéria na íntegra... ...
10/07/2017
No Sul, TJ responsabiliza adolescente que compartilhou fotos da ex-namorada nua
Assista ao vídeo na íntegra... ...
10/07/2017
Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia da ONU discute situação das mulheres negras no Brasil
Recém-nomeada defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil, Taís Araújo foi apresentada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, ao Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia do Sistema das Nações Unidas no Brasil, uma das instâncias de articulação e gestão da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e da Década In ...
10/07/2017
SC ganha primeiro escritório de advocacia feminista e LGBTI
“Não podemos acreditar que a existência de leis seja o suficiente. Nós sabemos do aumento dos índices de violência contra a mulher, dos assassinatos de mulheres transexuais que não param, dos abortos ilegais que ocasionam muitas mortes de mulheres, da desigualdade do salário entre homens e mulheres, das mulheres que ocupam muito mais o espaço privado e doméstico do que o p&uacut ...
10/07/2017
Parlamentares fazem força para colocar empecilhos em casos de aborto legal
Depois de sofrerem um estupro, 35 mulheres abortaram no Distrito Federal no ano passado. A garantia prevista em lei desde 1940, entretanto, é sistematicamente colocada em questão por parlamentares da capital. A Câmara Legislativa debateu pelo menos sobre 11 projetos sobre o tema — a maioria previa a criação de empecilhos à medida. A iniciativa mais recente e polêmica foi a proposta que ...
10/07/2017
Paraíso cria Grupo de Apoio à Adoção
Com o objetivo de ajudar as famílias que têm o desejo de adotar uma criança nos tramites legais e colaborar na educação e formação de filhos amados e felizes, foi criado em São Sebastião do Paraíso o GAA (Grupo de Apoio à Adoção). Com uma diretoria recém-constituída o grupo se reúne mensalmente para a troca de informações ...