Servidor que adotar criança terá licença de 180 dias, decide CJF

O Conselho da Justiça Federal alterou duas resoluções internas e ampliou a licença-adotante para 180 dias, mesmo prazo concedido às mães de recém-nascidos. Leia a matéria na íntegra... ...

Casamento Comunitário está com inscrições abertas em Angra dos Reis, RJ

O primeiro casamento comunitário será oferecido gratuitamente para 150 casais de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Os interessados podem se inscrever até a quinta-feira (20) nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência dos pretendentes. A cerim^nia será realizada no dia 23 de setembro. Leia a matéria na íntegra... ...

BH terá centro integrado para jovens vítimas de violência

Contar a mesma história, uma, duas, três vezes ou mais. Esse ritual é razoável quando se trata de histórias infantis contadas aos pequeninos. O insensato é quando a criança ou o adolescente fazem parte de um enredo agressivo, relatando fatos dolorosos várias vezes a adultos e autoridades diversas. Visando evitar essa situação em que os jovens vítimas ou testemunhas de a ...

ONU Brasil celebra conclusão de projeto para a formação política de pessoas trans

A primeira turma do Projeto Trans-Formação celebrou sua formatura na terça-feira (11), na Casa da ONU, em Brasília. Ao longo de cinco meses, a iniciativa reuniu 24 pessoas trans do Distrito Federal e do Entorno em encontros quinzenais. Reuniões debateram temas como identidade de gênero e desigualdades, políticas públicas, empregabilidade, participação social e autocuidado entr ...

ONU Mulheres participa de audiência pública sobre desafios enfrentados por brasileiras afrodescendentes

Para enriquecer o debate sobre desafios enfrentados por brasileiras afrodescendentes, a ONU Mulheres participa na quinta-feira (13) da 44ª edição da Pauta Feminina, audiência pública promovida mensalmente pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. Leia a matéria na íntegra... ...

3ª Vara de Família oferece ambiente próprio para a conciliação e aumenta número de acordos

A 3ª Vara de Família de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, conta agora com uma sala própria para audiências de conciliação. Em funcionamento há cerca de um mês, o espaço foi planejado para proporcionar maior conforto e privacidade às partes, criando um ambiente tranquilo e acolhedor, que favoreça o diálogo e a solução ...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos com altos números de violação de direitos

Nesta quinta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos de existência, desde sua criação pela Lei 8.069, em 1990. O ECA é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes e tem como objetivo a proteção integral desse público. O Estatuto divide-se em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentai ...

A união estável e a validade do contrato de namoro

No mundo de hoje, não são somente as relações comerciais ou profissionais que se tornam mais complexas. As relações sociais e afetivas, da mesma forma, sofrem constantes mudanças e alterações quanto a suas interações. E, também nessa matéria, o Direito deve se mostrar como instrumento de pacificação social e se adaptar aos novos contornos e ...

Viva Maria: Nos 27 anos do ECA, desafio é combater a violência sexual contra meninas

Nesta edição do Viva Maria, uma saudação aos radialistas que divulgam de forma didática e lúdica os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação criada em 13 de julho de 1990. Na contramão da lei considerada vanguardista, o desafio de combater a violência sexual contra meninas. A conversa com Paula Viana, enfermeira e membro do coletivo Curumim, no ...

EC que agilizou divórcio completa 7 anos; veja as regras para divórcio em cartório

A emenda constitucional 66, que agilizou o divórcio, completa sete anos nesta quinta-feira, 13. Adotada em 2010, a medida trouxe outra realidade às famílias brasileiras, uma vez que suprimiu prazos desnecessários e acabou com a discussão de culpa pelo fim do casamento. Leia a matéria na íntegra... ...