Lei criada por Galdino garante inscrição de famílias homoafetivas em programas da PB

Foi promulgada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado projeto de lei de autoria do deputado estadual Adriano Galdino (PSB) que garante o direito de inscrição das unidades familiares homoafetivas nos programas desenvolvidos pelo Estado da Paraíba. Leia a matéria na íntegra... ...

Psicóloga fala sobre Alienação Parental

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Depoimento especial em alienação parental é ineficaz e gera danos, diz advogada

O depoimento especial de criança ou adolescente envolvido em litígio familiar não deve ser utilizado como prova única de alienação parental, em caso de falsa acusação de abuso sexual. Quem afirma é a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, sócia do escritório carioca Ullmann Advogados Associados. Leia a matéria na íntegra... ...

Em audiência pública, ONU lembra marcos globais para a defesa dos direitos das brasileiras afrodescendentes

Em audiência pública no Senado Federal, na última quinta-feira (13), a ONU Mulheres discutiu os marcos internacionais que orientam as iniciativas das Nações Unidas na defesa dos direitos da população negra no Brasil e no mundo. Evento contou com participação de ativistas e lideranças que atuam em prol da igualdade para mulheres brasileiras afrodescendentes. Leia a maté ...

Travestis e transexuais poderão ter nome social no CPF

Receita Federal alterou instrução normativa sobre o documento; mudança será feito mediante requerimento do interessado Leia a matéria na íntegra... ...

Rodízio de milk shake irrita internautas; mulher ‘de verdade’ paga menos

Um rodízio de milk shake por si só rende bastante assunto entre fãs da guloseima gelada. Mas, um rodízio de mil shake com um regulamento controverso rende muito mais. E é o que puderam perceber internautas belo-horizontinos e moradores da região metropolitana depois que o Xodó, rede lanches no bairro Funcionários, Zona Sul da cidade, divulgou um evento com a proposta. O 1º Rod&iacut ...

Mediação: construção, escolhas e possibilidades

Dizem que o conflito é inerente ao homem e que desde pequenos vivenciamos situações conflituosas sendo necessário para suprir ou solucionar tais conflitos mediarmos em diversas ocasiões do nosso cotidiano. A mediação, também chamada de método alternativo de resolução de conflitos (ADR, sigla em inglês para Alternative Dispute Resolution) vem sendo buscada por m ...

Jovens em situação de acolhimento têm dia de lazer promovido pelo Poder Judiciário

Crianças e adolescentes de sete instituições de acolhimento da Capital tiveram a oportunidade de desfrutar de um dia de lazer e diversão promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As atividades ocorreram nesta terça-feira (18/07), no Clube da Caixa Econômica, no bairro Messejana, e envolver ...

VIII Encontro da Criança e do Adolescente está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8h às 17h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Encontro se destina a ju ...

OAB/RN: III Colóquio de Direito de Família e Sucessões está com inscrições abertas

A OAB/RN, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte-IBDFAM/RN, realiza a III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões no mês de agosto. A proposta é fomentar a qualificação profissional e discutir, junto à comunidade jur&ia ...