Direito de Família na Mídia
12/07/2017
Precisamos falar com os homens? Uma jornada pela igualdade de gênero
No âmbito do movimento #ElesPorElas #HeForShe, o documentário “Precisamos falar com os homens? Uma jornada pela igualdade de gênero” aproxima os homens desse tema tão importante. O objetivo é mostrar que a igualdade de gênero é uma questão que afeta a todos e todas e que, portanto, é benéfica a homens e mulheres. Assista aqui. Leia a matéria na íntegr ...
12/07/2017
Cejai promove atividades recreativas para mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento
Cerca de mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional da Comarca de Fortaleza poderão participar de atividades recreativas em celebração ao período das férias escolares, de 18 de julho a 4 de agosto. A iniciativa do projeto “Acolhimento em Férias” é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) ...
12/07/2017
Filhos: As pequenas vítimas das frustrações conjugais dos pais
Você sabe o que significa alienação parental, termo que tanto se ouve falar nos últimos tempos? Consiste na interferência provocada na criança ou adolescente por um dos seus genitores com o intuito de criar desavenças e sentimentos negativos com relação ao outro, e assim impedir ou dificultar a convivência do filho com o pai ou a mãe. Esta atitude é um crime, mas p ...
12/07/2017
Alienação parental no idoso, um caminho sem volta
A alienação de idoso é assunto que deveria estar previsto no estatuto do idoso, ou mesmo em uma lei específica. Afinal, a prática é considerada criminosa e violenta até porque o fim da vida está próximo, pela lei da natureza, roubando assim os últimos dias de paz e serenidade que lhes restam. Leia a matéria na íntegra... ...
12/07/2017
Comissão de Transparência aprova projeto que beneficia deficientes visuais
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória, desde que haja o pedido, a utilização do sistema Braille por parte dos bancos, nas relações contratuais com pessoas que sofram de deficiência visual. De autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o PLS 21/2016 segue para análise da Comiss ...
12/07/2017
Projeto de Larissa que garante direitos a casais homoafetivos é aprovado na CCJ
Leia a matéria na íntegra... ...
12/07/2017
STJ: Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
Ao participar de assembleia geral em nome do falecido com a finalidade de alterar a natureza das ações societárias e vender bens da sociedade empresária, o inventariante extrapola seus limites como administrador judicial do espólio. Leia a matéria na íntegra... ...
12/07/2017
Emenda Constitucional que agilizou o divórcio completa sete anos
No dia 13 de julho, a Emenda Constitucional (EC) 66, que agilizou o divórcio, completa sete anos. A medida adotada em 2010 trouxe outra realidade às famílias brasileiras, uma vez que suprimiu prazos desnecessários e acabou com a discussão de culpa pelo fim do casamento. Leia a matéria na íntegra... ...
12/07/2017
Vozes pelo aborto
Diana engravidou há 25 anos, quando estava prestes a ir à faculdade. Ela não planejava ter um filho. E não teve. "Tive a sorte de morar no estado de Nova York e 1973 foi o primeiro ano que o aborto tornou-se legal." Jordan também realizou o procedimento anos atrás: "Naquela época, não sabia o que fazer comigo mesma, estava em um relacionamento tóxico, infeliz e sem di ...
12/07/2017
Relatório da LDO acolhe as duas emendas propostas pela CDHM para prevenção à criminalidade e defesa da criança e do adolescente
A primeira delas, que diz respeito à prevenção da violência e criminalidade, coloca a redução dos homicídios como uma das prioridades da gestão pública a serem consideradas na análise do Orçamento, que se dará no Congresso Nacional durante o segundo semestre. Em apenas três semanas de 2017, são assassinadas mais pessoas no Brasil do que o total de mo ...