O vínculo afetivo e seus efeitos

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Debate em Genebra discute igualdade de gênero nas organizações internacionais

Parceiros de todo o Sistema das Nações Unidas reuniram-se no fim de maio (30) na sede do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) em Genebra, na Suíça, para discutir como as mudanças comportamentais, institucionais e culturais podem acelerar o progresso rumo à igualdade de gênero. Em seu discurso, a diretora-executiva adjunta do UNAIDS, Jan Beagle, enfatizou que, ...

Lamentamos a violência, aplaudimos execuções em praça pública

Tem algo acontecendo no Brasil há séculos. Aquela expressão do senso comum se faz necessária: está ficando cada vez pior. E está mesmo. Quem vem acompanhando os noticiários nos últimos meses sabe que a chapa tá quente. Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, Claudinéia dos Santos Melo foi baleada na barriga voltando do supermercado. Ela estava gráv ...

4ª Câmara Cível nega indenização a ex-noivo e relator diz que fim de namoro não gera dano moral

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou recurso e manteve decisão de primeiro grau, que julgou improcedente pedido de indenização de ex-noivo. As partes, durante o período de noivado, teriam iniciado a construção de uma casa em terreno pertencente ao pai da noiva. E, em razão do término do relacionamento, o requerente pediu a d ...

Saiba as possibilidades para mudar nome

O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando os nomes causam humilhação ou constrangimento, é possível recorrer à Justiça para pedir a alteração do Registro Civil. A correção de erros de grafia (letras repetidas ou trocadas) pode ser feita no cartório, conforme determi ...

Doença de bebê britânico reacende debate sobre eutanásia

A Justiça britânica determinou que os pais de Charlie Gard devem apresentar até amanhã evidências de que o bebê, de apenas 11 meses, pode se beneficiar de um tratamento experimental e, por isso, deve ser mantido vivo com a ajuda de aparelhos. O caso se arrasta desde março deste ano e, nas últimas semanas, ganhou repercussão internacional após o Papa Francisco e o presidente dos ...

Direitos Humanos celebra 27 anos do ECA

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quinta-feira (13) para celebrar os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O pedido foi feito pela deputada Érika Kokay (PT-DF). Na opinião de Kokay, o ECA “se insere em um conjunto de medidas propostas a partir da Constituição Federal de 1988, que reconhecem as crianças e adolescentes su ...

Projeto cria "Patrulha Maria da Penha" para monitorar violência doméstica

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o programa “Patrulha Maria da Penha”, a ser implementado pelos órgãos de segurança dos estados e do Distrito Federal, para monitorar casos em que for deferida pela Justiça medida protetiva da mulher. O Projeto de Lei 7181/17 é proveniente do Senado Federal. O programa consistirá na realização de visitas periódicas ...

Carta aberta aos devedores de pensão alimentícia

Caros devedores de pensão alimentícia, Desde que o blog está no ar, há 1 ano, ficamos sabendo de muitas histórias de mulheres que têm a guarda dos filhos e que acabam bancando sozinhas o sustento deles, porque o outro progenitor, que tem o dever (e não a opção) de pagar pensão alimentícia ao(s) filho(s), alega que não tem emprego ou que sua renda não &ea ...

Lei estadual combate prostituição infantil, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente

Vinte e sete anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, na próxima quinta-feira (13/07), 27 anos: um jovem adulto. Uma geração. Uma normativa formalizada pela Lei federal nº 8.069/1990, transformando os brasileiros com menos de 18 anos em cidadãos, como já era qualquer adulto no Brasil. E gerando incontáveis regulamentações, com foco na proteção ...