Direito de Família na Mídia
17/07/2017
Homem transexual engravida e dá à luz um menino nos Estados Unidos
“Aqui estamos nós. O pequeno bebê Leo nasceu depois de quase 30 horas de parto, durante o qual tive todo o apoio de Biff. Tem sido superfácil até o momento. (…) Ele é muito saudável.” A fala parece mais um de vários comunicados de mãe que acabam de receber em seus braços o filho recém nascido, mas foi dita em um contexto raro. O pequeno Leo nasceu do ventre ...
17/07/2017
O direito de concorrência na união estável e no casamento
Senhores ministros, Gostaria de fazer-lhes uma colocação. Mais do que isso, um desabafo: vossas excelências acabaram de me subtrair o direito à felicidade. Leia a matéria na íntegra... ...
17/07/2017
Violência contra a mulher: fins de semana são dias com mais ocorrências
A agressão tem data e hora marcada. A partir das 18h de hoje, começa um período crítico e de agonia para uma parcela de vítimas de violência doméstica, a maioria mulheres, que, possivelmente, se estenderá até as últimas horas da noite de domingo. Dados da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social estimam que 37% dos casos ocorram em fins de semana. No domin ...
17/07/2017
Estado da Bahia registra segunda condenação por feminicídio
A Bahia registrou a segunda condenação por feminicídio do estado, na cidade de Monte Santo. Segundo o Tribunal de Justiça estadual, um homem foi condenado a 21 anos, 9 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato da companheira. Leia a matéria na íntegra... ...
17/07/2017
CNJ mapeará processos sobre tráfico de pessoas e escravidão
As ações que tramitam na Justiça brasileira sobre práticas de submissão de pessoas à condição análoga à escravidão ou ao tráfico humano serão identificadas e analisadas em pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça. Leia a matéria na íntegra... ...
17/07/2017
Só a homossexualidade vai salvar a espécie
Precisamos falar de um problema seríssimo. A hiperpopulação. Sim, tem gente demais no mundo. Todo mundo que pegou o trem pra Japeri às seis da tarde sabe disso. Todo mundo que já foi pro aniversário do supermercado Guanabara também. Todo mundo que já passou um Carnaval em Salvador ou frequentou um natal do Mister Catra sabe: tem gente demais no planeta. Leia a matéria na ín ...
14/07/2017
Para especialistas, nova política para grupos vulneráveis pode reorganizar atuais ações
Especialistas que participaram nesta quarta-feira (12) de audiência conjunta de três comissões da Câmara defenderam a aprovação do projeto da Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15) que busca proteger grupos mais vulneráveis da população, como crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e, principalmente, os idosos. Leia a matéria na íntegra... ...
14/07/2017
Transgênero e parceiro esperam 1º filho biológico nos EUA
Juntos há sete anos, Trystan Reese e seu parceiro, Biff Chaplow, esperam o nascimento do primeiro filho biológico neste mês de julho, em Portland, em Oregon, nos Estados Unidos. O que chama a atenção da imprensa internacional para a história é que Trystan, de 34 anos, é transgênero. Leia a matéria na íntegra... ...
14/07/2017
Governo federal abre consulta pública sobre recomendações de direitos humanos da ONU ao Brasil
Ministério dos Direitos Humanos do governo federal do Brasil abriu uma consulta pública sobre as recomendações ao Estado brasileiro feitas durante o III Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Processo de consulta ficará aberto até 11 de agosto. Leia a matéria na íntegra... ...