Saiba tudo sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é uma das questões jurídicas que mais geram dúvidas. Quem paga ou quem recebe sempre busca esclarecimento sobre valores, prazos e consequências em caso de não pagamento. Com o objetivo de responder a essas dúvidas, o Justiça & Direito reuniu o conteúdo produzido sobre o assunto e consultou o especialista em direito de família e coordenado ...

Quais os riscos financeiros de morar juntos sem oficializar união estável?

A vida a dois traz várias questões além da afetiva, e uma das mais importantes é a e que diz respeito ao dinheiro, que pode ser um aliado um relacionamento, principalmente quando vocês vivem debaixo do mesmo teto. Leia a matéria na íntegra... ...

Comunidade LGBTI precisa de pessoas públicas se assumindo, defende atleta Ian Matos

O atleta Ian Matos representa o Brasil amanhã (14) no Campeonato Mundial de Salto Ornamental da FINA. Em 2014, o brasileiro se assumiu publicamente como homem gay. Em vídeo para a campanha da ONU ‘Livres & Iguais’, Ian fala sobre as consequências negativas do machismo para a comunidade LGBTI. Leia a matéria na íntegra... ...

Servidor que adotar criança terá licença de 180 dias, decide CJF

O Conselho da Justiça Federal alterou duas resoluções internas e ampliou a licença-adotante para 180 dias, mesmo prazo concedido às mães de recém-nascidos. Leia a matéria na íntegra... ...

Casamento Comunitário está com inscrições abertas em Angra dos Reis, RJ

O primeiro casamento comunitário será oferecido gratuitamente para 150 casais de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Os interessados podem se inscrever até a quinta-feira (20) nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência dos pretendentes. A cerim^nia será realizada no dia 23 de setembro. Leia a matéria na íntegra... ...

BH terá centro integrado para jovens vítimas de violência

Contar a mesma história, uma, duas, três vezes ou mais. Esse ritual é razoável quando se trata de histórias infantis contadas aos pequeninos. O insensato é quando a criança ou o adolescente fazem parte de um enredo agressivo, relatando fatos dolorosos várias vezes a adultos e autoridades diversas. Visando evitar essa situação em que os jovens vítimas ou testemunhas de a ...

ONU Brasil celebra conclusão de projeto para a formação política de pessoas trans

A primeira turma do Projeto Trans-Formação celebrou sua formatura na terça-feira (11), na Casa da ONU, em Brasília. Ao longo de cinco meses, a iniciativa reuniu 24 pessoas trans do Distrito Federal e do Entorno em encontros quinzenais. Reuniões debateram temas como identidade de gênero e desigualdades, políticas públicas, empregabilidade, participação social e autocuidado entr ...

ONU Mulheres participa de audiência pública sobre desafios enfrentados por brasileiras afrodescendentes

Para enriquecer o debate sobre desafios enfrentados por brasileiras afrodescendentes, a ONU Mulheres participa na quinta-feira (13) da 44ª edição da Pauta Feminina, audiência pública promovida mensalmente pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. Leia a matéria na íntegra... ...

3ª Vara de Família oferece ambiente próprio para a conciliação e aumenta número de acordos

A 3ª Vara de Família de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, conta agora com uma sala própria para audiências de conciliação. Em funcionamento há cerca de um mês, o espaço foi planejado para proporcionar maior conforto e privacidade às partes, criando um ambiente tranquilo e acolhedor, que favoreça o diálogo e a solução ...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos com altos números de violação de direitos

Nesta quinta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos de existência, desde sua criação pela Lei 8.069, em 1990. O ECA é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes e tem como objetivo a proteção integral desse público. O Estatuto divide-se em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentai ...