Governo federal abre consulta pública sobre recomendações de direitos humanos da ONU ao Brasil

Ministério dos Direitos Humanos do governo federal do Brasil abriu uma consulta pública sobre as recomendações ao Estado brasileiro feitas durante o III Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Processo de consulta ficará aberto até 11 de agosto. Leia a matéria na íntegra... ...

Saiba tudo sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é uma das questões jurídicas que mais geram dúvidas. Quem paga ou quem recebe sempre busca esclarecimento sobre valores, prazos e consequências em caso de não pagamento. Com o objetivo de responder a essas dúvidas, o Justiça & Direito reuniu o conteúdo produzido sobre o assunto e consultou o especialista em direito de família e coordenado ...

Quais os riscos financeiros de morar juntos sem oficializar união estável?

A vida a dois traz várias questões além da afetiva, e uma das mais importantes é a e que diz respeito ao dinheiro, que pode ser um aliado um relacionamento, principalmente quando vocês vivem debaixo do mesmo teto. Leia a matéria na íntegra... ...

Comunidade LGBTI precisa de pessoas públicas se assumindo, defende atleta Ian Matos

O atleta Ian Matos representa o Brasil amanhã (14) no Campeonato Mundial de Salto Ornamental da FINA. Em 2014, o brasileiro se assumiu publicamente como homem gay. Em vídeo para a campanha da ONU ‘Livres & Iguais’, Ian fala sobre as consequências negativas do machismo para a comunidade LGBTI. Leia a matéria na íntegra... ...

Servidor que adotar criança terá licença de 180 dias, decide CJF

O Conselho da Justiça Federal alterou duas resoluções internas e ampliou a licença-adotante para 180 dias, mesmo prazo concedido às mães de recém-nascidos. Leia a matéria na íntegra... ...

Casamento Comunitário está com inscrições abertas em Angra dos Reis, RJ

O primeiro casamento comunitário será oferecido gratuitamente para 150 casais de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Os interessados podem se inscrever até a quinta-feira (20) nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência dos pretendentes. A cerim^nia será realizada no dia 23 de setembro. Leia a matéria na íntegra... ...

BH terá centro integrado para jovens vítimas de violência

Contar a mesma história, uma, duas, três vezes ou mais. Esse ritual é razoável quando se trata de histórias infantis contadas aos pequeninos. O insensato é quando a criança ou o adolescente fazem parte de um enredo agressivo, relatando fatos dolorosos várias vezes a adultos e autoridades diversas. Visando evitar essa situação em que os jovens vítimas ou testemunhas de a ...

ONU Brasil celebra conclusão de projeto para a formação política de pessoas trans

A primeira turma do Projeto Trans-Formação celebrou sua formatura na terça-feira (11), na Casa da ONU, em Brasília. Ao longo de cinco meses, a iniciativa reuniu 24 pessoas trans do Distrito Federal e do Entorno em encontros quinzenais. Reuniões debateram temas como identidade de gênero e desigualdades, políticas públicas, empregabilidade, participação social e autocuidado entr ...

ONU Mulheres participa de audiência pública sobre desafios enfrentados por brasileiras afrodescendentes

Para enriquecer o debate sobre desafios enfrentados por brasileiras afrodescendentes, a ONU Mulheres participa na quinta-feira (13) da 44ª edição da Pauta Feminina, audiência pública promovida mensalmente pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. Leia a matéria na íntegra... ...

3ª Vara de Família oferece ambiente próprio para a conciliação e aumenta número de acordos

A 3ª Vara de Família de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, conta agora com uma sala própria para audiências de conciliação. Em funcionamento há cerca de um mês, o espaço foi planejado para proporcionar maior conforto e privacidade às partes, criando um ambiente tranquilo e acolhedor, que favoreça o diálogo e a solução ...