Mediação: construção, escolhas e possibilidades

Dizem que o conflito é inerente ao homem e que desde pequenos vivenciamos situações conflituosas sendo necessário para suprir ou solucionar tais conflitos mediarmos em diversas ocasiões do nosso cotidiano. A mediação, também chamada de método alternativo de resolução de conflitos (ADR, sigla em inglês para Alternative Dispute Resolution) vem sendo buscada por m ...

Jovens em situação de acolhimento têm dia de lazer promovido pelo Poder Judiciário

Crianças e adolescentes de sete instituições de acolhimento da Capital tiveram a oportunidade de desfrutar de um dia de lazer e diversão promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As atividades ocorreram nesta terça-feira (18/07), no Clube da Caixa Econômica, no bairro Messejana, e envolver ...

VIII Encontro da Criança e do Adolescente está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8h às 17h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Encontro se destina a ju ...

OAB/RN: III Colóquio de Direito de Família e Sucessões está com inscrições abertas

A OAB/RN, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte-IBDFAM/RN, realiza a III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões no mês de agosto. A proposta é fomentar a qualificação profissional e discutir, junto à comunidade jur&ia ...

Senado chileno aprova descriminalização do aborto em três casos

O Senado chileno aprovou, na madrugada desta quarta-feira (19), a descriminalização do aborto terapêutico e em caso de estupro, deixando o projeto impulsionado pela presidente Michelle Bachelet a um passo de se tornar lei. Depois de horas de tenso debate e de mais de dois anos de tramitação, os senadores aprovaram a descriminalização do aborto em caso de risco de vida para a mãe (20 votos ...

Projeto autoriza mulher vítima de violência a depor apenas para policial mulher

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que mulheres vítimas de violência possam escolher entre prestar depoimento no inquérito a policial homem ou mulher. Trata-se do Projeto de Lei 5524/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ). “Muitas vítimas relatam que não gostam de prestar declarações a autoridades civis do sexo masculino, pois se sentem oprimidas e constrang ...

Travestis e transexuais podem usar nome social em serviços de saúde do Rio

A partir de hoje (18) , travestis e transexuais que chegarem à Coordenação de Emergência Regional da Barra da Tijuca poderão se registrar em um sistema informatizado com seu nome social e, em todos os setores de saúde pelos quais passarem, serão automaticamente chamados pelo nome escolhido. No Rio de Janeiro, está em vigor há seis anos um decreto que garante a travestis e transexua ...

Depoimento especial em alienação parental é ineficaz e gera danos, diz advogada

O depoimento especial de criança ou adolescente envolvido em litígio familiar não deve ser utilizado como prova única de alienação parental, em caso de falsa acusação de abuso sexual. Quem afirma é a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, sócia do escritório carioca Ullmann Advogados Associados. Regulamentada pela Lei 12.318/2010, a alienação pa ...

Varas de Família e de Sucessões julgaram quase 14 mil processos no primeiro semestre de 2017

As 18 Varas de Família da Comarca de Fortaleza julgaram um total de 12.893 processos durante o primeiro semestre de 2017. O número representa média mensal de quase 120 sentenças proferidas por cada uma dessas unidades. Além disso, o total de processos arquivados (14.684) supera a quantidade de processos novos que deram entrada no mesmo período (12.725), o que mostra que essas Varas têm conseguid ...

Casamento coletivo LGBT está com inscrições abertas

Estão abertas até o dia 14 de agosto as inscrições para o quarto casamento coletivo LGBT de Fortaleza. Os interessados deverão comparecer ao Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, na Rua Pedro I, 461, bairro Centro, e realizar o cadastro apresentando documentos pessoais. A cerimônia, em data a ser marcada neste segundo semestre deste ano, ocorrerá no Parque das Crianças &nd ...