Tudo o que você precisa saber sobre união estável

Dentro do âmbito jurídico existem várias vertentes que o profissional pode escolher, todas são apresentadas da maneira mais aprofundada e completa possível durante o curso de direito, de forma a dar ao profissional bagagem teórica suficiente para que ele se sinta extremamente seguro em suas decisões. Por vezes, os casos podem ser extremamente difíceis por lidarem com situações ...

4º Casamento Coletivo LGBT de Fortaleza abre inscrições até o dia 14 de agosto

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Viva Maria: Conheça dona Raimunda dos Cocos e sua luta pelos direitos das mulheres

Viva Maria continua em campanha pelo empoderamento das mulheres rurais, mulheres com direitos! Até o próximo dia 15 de agosto estão sendo coletados depoimentos de trabalhadoras do campo, das águas e da floresta. São mulheres como Dona Raimunda dos Cocos que dedicou sua vida à luta pelo babaçu livre. Leia a matéria na íntegra... ...

Aprovado na CCJ projeto que legaliza casamento homossexual

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3), em turno suplementar, substitutivo de Roberto Requião (PMDB-PR) ao projeto que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. A matéria, terminativa na comissão, poderia seguir para a Câmara dos Deputados, se não houvesse recurso para análise em Ple ...

Lei criada por Galdino garante inscrição de famílias homoafetivas em programas da PB

Foi promulgada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado projeto de lei de autoria do deputado estadual Adriano Galdino (PSB) que garante o direito de inscrição das unidades familiares homoafetivas nos programas desenvolvidos pelo Estado da Paraíba. Leia a matéria na íntegra... ...

Psicóloga fala sobre Alienação Parental

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Depoimento especial em alienação parental é ineficaz e gera danos, diz advogada

O depoimento especial de criança ou adolescente envolvido em litígio familiar não deve ser utilizado como prova única de alienação parental, em caso de falsa acusação de abuso sexual. Quem afirma é a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, sócia do escritório carioca Ullmann Advogados Associados. Leia a matéria na íntegra... ...

Em audiência pública, ONU lembra marcos globais para a defesa dos direitos das brasileiras afrodescendentes

Em audiência pública no Senado Federal, na última quinta-feira (13), a ONU Mulheres discutiu os marcos internacionais que orientam as iniciativas das Nações Unidas na defesa dos direitos da população negra no Brasil e no mundo. Evento contou com participação de ativistas e lideranças que atuam em prol da igualdade para mulheres brasileiras afrodescendentes. Leia a maté ...

Travestis e transexuais poderão ter nome social no CPF

Receita Federal alterou instrução normativa sobre o documento; mudança será feito mediante requerimento do interessado Leia a matéria na íntegra... ...

Rodízio de milk shake irrita internautas; mulher ‘de verdade’ paga menos

Um rodízio de milk shake por si só rende bastante assunto entre fãs da guloseima gelada. Mas, um rodízio de mil shake com um regulamento controverso rende muito mais. E é o que puderam perceber internautas belo-horizontinos e moradores da região metropolitana depois que o Xodó, rede lanches no bairro Funcionários, Zona Sul da cidade, divulgou um evento com a proposta. O 1º Rod&iacut ...