Direito de Família na Mídia
25/07/2017
Como relacionamentos poliafetivos estão quebrando tabus no mundo todo
Manuel José Bermúdez Andrade, Víctor Hugo Prada e Alejandro Rodríguez fizeram história. Eles tiveram oficializada - em seu país, a Colômbia - a primeira união de três homens no mundo. Leia a matéria na íntegra... ...
25/07/2017
Com youtubers negras, ONU Mulheres realiza campanha sobre empoderamento das brasileiras afrodescendentes
A partir desta segunda-feira (24) e até a próxima sexta-feira (28), cinco youtubers negras, jovens e brasileiras ocuparão as redes sociais da ONU Mulheres Brasil para discutir o papel das afrodescendentes no cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas. Ações são parte da campanha #SouNegraEQueroFalar, que lembra as mobilizações das mulheres negras no chamado Julho das Pretas ...
25/07/2017
Estereótipos prejudiciais às negras
O último censo do IBGE apontou que 52% da população é composta por negras e negros, assim entendida as autodeclaradas negras e pardas. As discriminações são frequentes a essa grande camada social, consequência da escravização e do racismo. Leia a matéria na íntegra... ...
25/07/2017
Entenda a polêmica da alienação parental
Uma mãe diz que encontrou sêmen na roupa da filha; outra garante que o pai colocou o dedo no bumbum de seus meninos; a terceira, que o ex-marido negligencia os remédios que a criança precisa para evitar um transplante. Em comum, depois de denunciar os homens à Justiça, todas foram acusadas de manipular os filhos. A retaliação? A possibilidade de nunca mais vê-los. Criada para proteger ...
25/07/2017
Viva Maria: Mulheres negras ocupam Flip e mostram a força da sua escrita
Em memória, hoje é dia de lembrar Tereza de Benguela, liderança negra brasileira que representa o 25 de julho, Dia Internacional das Mulheres Afro-Latino-Americanas e Caribenhas, no Brasil, como um símbolo de resistência. Leia a matéria na íntegra... ...
25/07/2017
STJ afasta distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformaram decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com base nas regras do Código Civil de 2002, aplicando ao caso a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, de que é inconstitucional a distinção entre os regimes sucessórios do casamento e da união estáv ...
25/07/2017
Suprema Corte é caminho para descriminalização do aborto no país
Uma proposta polêmica aguarda votação no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal: antes que uma vítima de estupro realize um aborto, legalmente permitido nessas situações, teria que assistir às imagens do feto no útero. A justificativa? "Orientar" e "alertar" quem deseja abortar. Leia a matéria na íntegra... ...
25/07/2017
Alienação parental no idoso
A alienação de idoso é assunto que deveria estar previsto no estatuto do idoso, ou mesmo em uma lei específica. Afinal, a prática é considerada criminosa e violenta até porque o fim da vida está próximo, pela lei da natureza, roubando assim os últimos dias de paz e serenidade que lhes restam. Leia a matéria na íntegra... ...
25/07/2017
Senadora propõe licença-maternidade compartilhada entre pai e mãe
A Proposta de Emenda à Constituição 16/2017, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), estabelece que a licença-maternidade poderá ser gozada de forma compartilhada pelo pai e pela mãe do bebê. A senadora explica que o objetivo é adequar a legislação às necessidades da família moderna onde o casal, e não só o marido, está inserido ...
25/07/2017
A depender do caso, o direito não se restringe apenas às mulheres!
A pergunta é um tanto quanto incomum, mas no caso da separação de um casal em que o homem comprove que não tem nenhuma fonte de subsistência, a mulher não pode exigir a pensão e muito menos usar os filhos como instrumento de pressão. Leia a matéria na íntegra... ...