Um protesto a favor do aborto reúne milhares de pessoas no Chile

Milhares de chilenos protestaram nesta terça-feira (25) pela capital Santiago para pedir a descriminalização do aborto, após o Congresso barrar uma lei que flexibilizava as situações em que uma gestação pudesse ser interrompida. Leia a matéria na íntegra... ...

Advogada de Roraima explica as condições da guarda compartilhada

Assista o vídeo na íntegra... ...

TJRS autoriza que pais socioafetivo e biológico constem na certidão de nascimento do filho

Sem saber que era pai, um homem esteve longe do filho por 5 anos. Ao descobrir a possível paternidade, ajuizou ação de reconhecimento. Requereu, também, o acréscimo do nome na certidão e a possibilidade de conviver com o filho. Leia a matéria na íntegra... ...

[Enquete] Você é a favor da legalização da eutanásia?

A legislação brasileira ainda criminaliza a aplicação de eutanásia (abreviação da vida de um paciente em estado terminal ou que esteja sujeito a dores e intoleráveis sofrimentos físicos ou psíquicos). Entretanto, em muitos países essa é uma prática recorrente e muito defendida pelo meio médico. Dada a importância do tema, propomos um debate f ...

[GUIA] Benefício assistencial: Amparo à pessoa com deficiência e ao idoso

É um beneficio concedido pela Assistência Social, conhecida como Amparo ao idoso ou a pessoa com deficiência, atualmente o valor do benefício está em R$ 937,00. Visa amparar as pessoas com deficiência ou idoso e que estejam em condições de fragilidade social, sem condições de prover o seu sustento dignamente. Portanto, para fazer jus ao benefício é necess&aacut ...

Retirar a CNH do devedor de alimentos?

Um dos temas mais delicados no Direito envolve a chamada “prisão civil”. Resquício da ideia romana de que o obrigado deveria responder com o seu corpo pela execução das dívidas que livremente contraiu, a prisão civil perdura até hoje, embora o seu campo de atuação tenha sido substancialmente reduzido ao longo dos séculos, com a humanização do Direito ...

Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção

Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher tinham o objetivo  de manter o padrão social . O Código Civil Brasileiro, quando se refere aos alimentos entre cônjuges (artigo 1.694), ainda persiste em afirmar que essa verba deve ser fixada de modo a permitir ao outro “viver de modo compatí ...

Atualmente, a jurisprudência admite a multiparentalidade?

O Supremo Tribunal Federal recentemente aprovou importante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e parentesco, sendo um paradigmático leading case na temática. O tema de Repercussão Geral 622 ...

Aplicação do Estatuto do Idoso ainda é pouco efetiva

O envelhecimento é um fenômeno acelerado. Hoje, já são cerca de 24 milhões de pessoas com mais de 60 anos no Brasil. Porto Alegre está entre as três capitais com maior número de idosos, representando 17,3% da população. E, segundo a última pesquisa do IBGE, realizada em 2015, a estimativa é de que, em 2030, esse número chegue a 36 milhões em todo o P ...

Reformas política e da Previdência devem entrar na pauta do Plenário neste 2º semestre

As reformas da Previdência e política são dois dos principais temas pendentes de análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano. Cinco medidas provisórias (MPs) com relatórios aprovados por comissões mistas também serão pautadas. Aprovada no começo de maio em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituiç&a ...