Semana da Justiça pela Paz em Casa terá 300 audiências em Maceió

De 21 a 25 deste mês, ocorre em todo o país a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem como objetivo intensificar o julgamento de ações envolvendo violência contra a mulher. Em Maceió, já foram agendadas 300 audiências. A ação também ocorrerá nas comarcas do interior do Estado. Leia  matéria na íntegra...   ...

Comissão aprova proposta que torna crime dificultar ou impedir contratação de plano de saúde por idoso

A Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que torna crime impedir ou dificultar a contratação de plano de saúde por pessoa idosa. A pena prevista para o crime é de reclusão de um a dois anos e multa. Leia a matéria na íntegra... ...

Projeto inclui adolescente em dispositivo legal que protege crianças de abusos sexuais

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para incluir dispositivo que proteja também os adolescentes de abusos sexuais. Leia a matéria na íntegra... ...

Corregedor quer Cadastro de Adoção sem burocracias

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (3/8), em Curitiba, que a informação é a peça-chave para a construção de um Cadastro Nacional de Adoção (CNA) eficiente e transparente. “O propósito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reformular o CNA é fazer que os dados estejam on-line, dispon& ...

Comissão aprova inclusão de tema da violência contra a mulher no currículo escolar

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como temas transversais nos currículos escolares. Leia a matéria na íntegra... ...

Testamento vital: como garantir que os médicos não façam procedimentos contra sua vontade?

O documento indica como uma pessoa gostaria de ser cuidada. É preciso vencer o tabu da morte e conversar com a família. Leia a matéria na íntegra... ...

Ausência do pai afeta a saúde dos filhos mais do que se imaginava, diz estudo

Crianças que crescem sem um pai em casa têm telômeros mais curtos, diz um novo estudo. Os telômeros são as extremidades dos cromossomos, que impedem o seu desgaste e afetam a saúde e a longevidade – um tipo de relógio biológico, cujo encurtamento está associado a uma gama de problemas de saúde, incluindo a obesidade e a demência. Leia a matéria na ínt ...

União Estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedente o pedido de pensão à viúva de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que viveu com o falecido anos antes da sua morte, mesmo estando judicialmente separada. Leia a matéria na íntegra... ...

“Vítimas de violência reiterada são atendidas com discriminação”

A Lei Maria da Penha (nº 11340/06) completa 11 anos no dia 7 de agosto, próxima segunda-feira. A existência desse instrumento legal representa uma conquista para as brasileiras, porque cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Leia a matéria na íntegra... ...

Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial está confirmada para maio

Com o tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a data da 4ª Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir) está confirmada. O encontro será sediado em Brasília entre os dias 27 e 30 de maio de 2018. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (2). Leia a maté ...