Justiça Restaurativa juvenil se expande no Brasil

Uma adolescente de 15 anos de idade é espancada por duas colegas de escola e, não bastando a humilhação de apanhar na frente dos amigos, ela acabou por urinar na roupa. Toda a confusão foi filmada e ganhou a internet. A punição para as envolvidas poderia ter-se resumido à prestação de serviços comunitários ou à aplicação de medida de liber ...

Ações contra norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF terão rito abreviado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 ao trâmite das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5740 e 5744, ajuizadas contra norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no Distrito Federal. A medida permite que o STF analise a matéria diretamente no mérito, sem prévia análise do pedi ...

Hoje na Bahia a XI Jornada Maria da Penha

As formas de utilização das ações restaurativas nos casos que envolverem violência doméstica deverão nortear o trabalho da XI edição da Jornada Maria da Penha, que começa nesta sexta-feira (18/8) em Salvador/BA. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre o evento, cujo objetivo &eac ...

Sucessão patrimonial: transmissão de bens com ou sem testamento

É justamente nos momentos mais sensíveis que uma família precisa resolver problemas de herança e seus documentos. Quem são os herdeiros? Como fazer um testamento? O que eu posso declarar? Leia a matéria na íntegra... ...

Pensão alimentícia: 10 respostas para suas dúvidas

Descubra quem tem direito, quem deve pagar e até que idade o filho pode receber Para manter o sustento dos filhos, os cônjuges separados devem contribuir na proporção de seus recursos. Este dever está listado no Código Civil. Leia na íntegra. ...

Agência da ONU participa de audiência pública sobre leis de proteção à mulher

Uma audiência pública realizada na quarta-feira (16) em Brasília debateu a necessidade de mudanças na legislação brasileira para que efetivamente protejam meninas e mulheres contra a violência. A audiência foi requerida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por meio das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Dâmina Pereira (PSL-MG). A representante auxiliar do Fundo de Popula& ...

A "pensão de meio-órfão" e órfão de pai ou mãe alemã para menores residentes no Brasil

Leia na íntegra. ...

Agência da ONU participa de audiência pública sobre leis de proteção à mulher

Uma audiência pública realizada na quarta-feira (16) em Brasília debateu a necessidade de mudanças na legislação brasileira para que efetivamente protejam meninas e mulheres contra a violência. A audiência foi requerida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por meio das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Dâmina Pereira (PSL-MG). A representante auxiliar do Fundo de Popula& ...

Justiça pode converter união estável em casamento

É possível converter união estável em casamento na Justiça antes que a via administrativa seja esgotada. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (17/8). A decisão foi unânime. Os ministros analisaram recurso de casal que buscava propor ação de conversão de união estável em casamento, mesmo com a p ...

Juizado da Mulher programa atividades para conscientizar população sobre violência doméstica

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza vai promover, em virtude da “VIII Semana pela Paz em Casa”, uma série de atividades extrajudiciais. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de combater e denunciar a violência doméstica. A mobilização começa a partir desta sexta-feira (18/08), &agrav ...