Direito de Família na Mídia
13/09/2017
TJSP reconhece paternidade socioafetiva e declara adoção póstuma
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julgou procedente ação para reconhecer a paternidade socioafetiva e determinar a adoção póstuma pleiteada por rapaz, declarando o vínculo adotivo entre as partes. A decisão determinou a inclusão dos nomes dos respectivos ascendentes no registro civil do adotado. Leia a matéria na íntegra... ...
13/09/2017
Teixeira de Freitas: Circuito Baiano de Direito da Família
Este é um momento da história da sociedade onde nunca foram tão amplamente discutidas as questões de cor, gênero e identidade, com inúmeros movimentos e vertentes que defendem as mais diferentes bandeiras e posicionamentos. Um assunto tão relevante como esse atinge também o centro da sociedade: a família. Com o intuito de suprir a escassez de informações da sociedade, s ...
13/09/2017
Companheiros tem o regime sucessório igualado ao dos cônjuges!
O Supremo Tribunal Federal publicou hoje, dia 11 de setembro, o acórdão do Recurso Extraordinário 646.721/RS, em que os Ministros decidiram, por maioria, pela inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. Leia a matéria na íntegra... ...
13/09/2017
Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoção
É possível a adoção póstuma mesmo que o adotante morra antes de iniciado o processo de adoção, em situações excepcionais, quando ficar demonstrada a inequívoca vontade de adotar, diante da longa relação de afetividade. Leia a matéria na íntegra... ...
13/09/2017
Pai e mãe não podem impedir o outro de ver filhos, explica especialista
Assista o vídeo na íntegra... ...
13/09/2017
Pensão alimentícia não pode ser definida sem um salário como base, decide STJ
É impossível fixar alimentos em valor ilíquido, pois a ausência de montante definido impede que a parte vencedora busque a satisfação de seu direito. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão que fixou o valor de pensão alimentícia em 30% dos rendimentos de um homem que ficou desempregado. Leia a matéria na ínt ...
13/09/2017
Álbum de Família mostra novos modelos com a guarda compartilhada
Assista ao vídeo na íntegra... ...