Direito de Família na Mídia
19/09/2017
Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão
A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da Saúde confirmou um perfil socioeconômico observável nas unidades prisionais femininas. Leia a matéria na íntegra... ...
19/09/2017
Escola Nacional de Administração Pública adere a movimento da ONU pela igualdade de gênero
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) oficializou na semana passada (13) a sua adesão ao movimento ElesPorElas (HeForShe, no original em inglês) da ONU Mulheres. Iniciativa visa engajar homens na luta pela igualdade de gênero. Cerimônia de formalização contou ainda com um debate sobre políticas para estimular a presença de mulheres em posições de ...
19/09/2017
Agência da ONU discute combate à violência contra as mulheres em fórum no Rio
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participa da quinta edição do Fórum Sexual Violence Research Initiative — SVRI (Iniciativa de Pesquisa sobre Violência Sexual), que ocorre até quinta-feira (21), no hotel Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, no Rio de Janeiro. Leia a matéria na íntegra... ...
19/09/2017
Comissão de Combate à Violência contra a Mulher deve avaliar plano de trabalho hoje
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se hoje para discutir o plano de trabalho que será apresentado pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Leia a matéria na íntegra... ...
19/09/2017
Justiça reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, da 4ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, que reconheceu a união estável homoafetiva (duas pessoas do mesmo sexo) e a dissolução da mesma com partilha de bens. Leia a matér ...
19/09/2017
Comarca de Monte Mor realiza Oficina de Parentalidade
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Monte Mor realizou, na última sexta-feira (15), a 10ª Oficina de Parentalidade na comarca. O evento teve a participação de 16 pessoas. O projeto é coordenado pelo juiz diretor do Cejusc de Monte Mor, Rafael Imbrunito Flores, com o objetivo de oferecer orientação aos pais que estão em processo de divó ...
19/09/2017
Animais de estimação também podem entrar na guarda compartilhada
Queridinhos de muitos, os animais de estimação estão entrando nos registros de disputa judicial dos casais separados ou divorciados que solicitam a guarda compartilhada de seus pets. “De acordo com o artigo 82 do Código Civil, os animais de estimação são considerados ‘bens semoventes’. Mas grande parte deles é tratada como membro da família, um ente querido. Embo ...
19/09/2017
Especialistas repudiam liminar que trata homossexualidade como doença
Leia a matéria na íntegra... ...
19/09/2017
Comissão será parceira do TCU nas atividades comemorativas ao Dia de Luta da Pessoa com Deficiência
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta quarta-feira, 21 de setembro. A data chama a atenção, novamente, para a inclusão das pessoas com deficiência, quase um quarto da população brasileira. O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data foi escolhida para c ...
19/09/2017
28 de setembro Dia de Luta pela legalização e descriminalização do aborto
Mais uma vez nos aproximamos do 28 de setembro, Dia de Luta Latino Americano e Caribenho pela legalização e descriminalização do aborto. Instituída no 5° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado na Argentina, na década de 1990, a data será lembrada de maneiras bastante diferentes no Brasil e nos demais países da América Latina. Entre nossos vizinhos, Cuba, Guia ...