Pesquisa inédita mostra violência contra as mulheres no Nordeste

Será lançada hoje (23), às 14h, na Casa da ONU, em Brasília a pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher). O trabalho inédito faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O estudo mostra a realidade de 10 mil mulheres, entre 15 e 50 anos, moradoras das capitais nordestinas (Ara ...

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

Desde do dia (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução ...

Reforma da Previdência: idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres é mantida em novo texto

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou, na noite dessa quarta-feira (22), novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A apresentação foi feita durante um jantar com o presidente Temer, no Palácio da Alvorada, que reuniu parlamentares, ministros e governadores. O novo texto mantém a idade mínima de aposentadoria de 65 an ...

Corregedoria Nacional de Justiça institui regras para registro de nascimento e casamento

 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na última sexta-feira (17) o Provimento nº 63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído. Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e pa ...

Doutora em Bioética comenta proposta de emenda constitucional que muda questão do aborto

Veja o vídeo na íntegra. ...

Comissão obriga inclusão de nomes de cônjuges e filhos do titular em conta para comprovar residência

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga as concessionárias de serviços públicos, como de fornecimento de água e energia elétrica, a incluir na fatura os nomes de cônjuge, companheiro ou companheira e filhos maiores de 18 anos do titular da conta. A inclusão será feita a pedido do titular da conta do servi&cc ...

Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. Entre os quatro trechos da lei que foram vetados pelo presidente está o que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo d ...

STJ decide sobre guarda de criança americana trazida por mãe brasileira ao Rio

O futuro de uma menina de nove anos, nascida nos Estados Unidos e filha de pais brasileiros, será decidido nesta quarta-feira (22), em um julgamento no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A menina Samantha nasceu no estado de Illinois, nos Estados Unidos, mas foi trazida ao Rio de Janeiro pela mãe quando tinha apenas um ano de idade. Confira a matéria na íntegra. ...

Pai é condenado a indenizar filha em R$ 100 mil por abandono afetivo

Um pai foi condenado a pagar R$ 100 mil à filha mais velha por abandono afetivo. De acordo com o juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, em Goiás, a ausência do genitor ocasionou à jovem um quadro depressivo. De acordo com a autora do processo, ela nunca recebeu afeto, amor e nem oportunidade de convivência com o pai, tendo sido desamparada afetiva e materialmente por ele ...

Aborto

No Brasil, o aborto ainda é ilegal. Nos Estados Unidos, Áustria, Suíça, Tunísia, Turquia, Bulgária, Coreia do Norte Azerbaijão, Bósnia, Canadá, Cuba, França, República Tcheca, China, Croácia, Bélgica, Eslováquia, Eslovênia, Cingapura, África do Sul, Ucrânia, Suécia, só para citar ALGUNS países, o aborto &ea ...