Homem terá de pagar R$ 5 mil a ex-mulher por traição

Um homem que traiu a ex-mulher terá que pagar R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Segundo informa o G1, a autora da ação entrou na Justiça argumentando que o ex-marido a teria humilhado ao expor publicamente as relações extraconjugais. O homem foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 5 mil de indenizaç&atil ...

STJ afasta partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens

Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre as partes, ex-companheiros que viveram em união estável não têm a obrigação de dividir bem imóvel adquirido por um deles durante a união, em caso de separação. Esse foi o entendimento firmado pela Quarta Turma do Sup ...

Homem que ostentava relacionamento extraconjugal deverá indenizar ex-mulher

Um homem que deu ampla publicidade a uma relação extraconjugal deverá indenizar a ex-mulher por danos morais. A decisão é da 7ª turma Cível do TJ/DF, que manteve sentença e negou provimento ao recurso interposto pelo ex-marido. A mulher ajuizou ação afirmando que se divorciou do homem em razão das constantes traições sofridas e do público relaciona ...

Tribunal condena homem que desfilava com amante para humilhar a ex-mulher

Os desembargadores da Sétima Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negaram, por unanimidade, recurso a um homem que traiu a mulher. Ele foi condenado em primeira instância a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à ex, por supostamente tê-la humilhado e exposto o caso publicamente. De acordo com a ação ajuizada pela mulher ...

Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e amante do marido

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, em decisão unânime, acolheu os argumentos de uma apelação interposta por uma mulher que manteve relacionamento ao longo de 20 anos com um ...

Homem terá de pagar R$ 5 mil a ex-mulher por traição

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu manter a condenação por danos morais de um homem que traiu a ex-mulher. A autora da ação entrou na Justiça argumentando que o ex-marido a teria humilhado ao expor publicamente as relações extraconjugais. Ele havia sido condenado, em primeira instância, a pagar R$ 5 mil de indenização. Inconformado com a sentença ...

A hora e a vez da audiência pública sobre aborto no STF

As taxas de aborto no mundo estão em queda. Estudo publicado em março de 2018 pelo Instituto Guttmacher mostra que a tendência global tem sido essa nos últimos 25 anos, mas não por mudanças homogêneas em todos os países. As taxas estão caindo porque as mulheres estão abortando menos nos países onde a prática é legalizada. Leia o texto na íntegra.&n ...

Juízes usam constelação familiar na conciliação de processos familiares

Casos de disputa de guarda, alienação parental, pensão alimentícia e inventários têm sido resolvidos de uma maneira diferente em varas da família de 16 estados brasileiros, através da técnica psicoterapêutica chamada de constelação familiar. Leia o texto completo.  ...

Mulher pode tirar sobrenome do marido de registro mesmo permanecendo casada

Uma economista, moradora do bairro nobre de Higienópolis, em São Paulo, obteve na Justiça o direito de retirar o sobrenome do marido dos registros civis mesmo estando na constância do casamento. A  4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a retificação do nome deve se operar independentemente de motivação, “s&oa ...

Constelação pacifica conflitos de família no Judiciário

As Varas de Família estão conseguindo aumentar, nas audiências, seus índices de conciliação em processos judiciais com o uso da constelação familiar. A técnica psicoterapêutica criada pelo alemão Bert Hellinger, usada no Poder Judiciário de pelo menos 16 estados,  mostra-se eficaz quando o assunto é disputa de guarda de crianças, alienaç ...