Em Natal, pais participam de atividades que incentivam adoção de crianças

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Constelação familiar: técnica psicoterapêutica é utilizada em conciliações na área de Família

Técnica alemã que investiga as relações interpessoais do sistema familiar, mostrando as conexões entre as gerações, a abordagem conhecida como "constelação familiar" é utilizada desde 2015 pela juíza Virgínia de Fátima Marques Bezerra, da 6ª Vara da Família da comarca de Natal, com a intenção de esclarecer para as parte ...

Não confunda namoro qualificado com união estável

O Poder Judiciário tem se deparado com novas modalidades de relacionamento e modelos atuais de família. Alguns conceitos se confundem principalmente no que se refere às características e efeitos jurídicos da união estável e do namoro qualificado. Quem fez os esclarecimentos acerca do assunto no quadro Entenda Direito desta sexta-feira (18 de maio) foi a assessora técnica jurídica do ...

Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento de inventário

Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações feitas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização, perante o cartório competente, dos bens que compõem o acervo submetido à partilha. A condição não representa obst&aa ...

Avanços nos campos social e jurídico são esperança de sociedade sem homofobia

Ser chamado pelo nome social, ser aceito, sem restrições, nos espaços públicos e ser respeitado pela orientação sexual são conquistas que estão vindo a passos lentos. Mas, no Brasil, país que mais comete crimes violentos contra gays, lésbicas, transgêneros, transexuais e travestis, são esses pequenos avanços, no campo social e jurídico, que alimenta ...

Semana da Adoção 2018 começa hoje domingo

A partir deste domingo (20.05) a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) realiza a Semana da Adoção 2018. O evento conta com diversas ações que endossam a importância da adoção de crianças e adolescentes. A primeira ação será a Caminhada da Adoção, no domingo, às 17h, no Parque das Á ...

Guarda de animais é semelhante à de crianças, decide tribunal de São Paulo

Animais são membros da família e a guarda deve ser decidida de forma semelhante à custódia de crianças e adolescentes. Esse foi o entendimento da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o tribunal, cabe às varas de Família julgar ações sobre visitas e guarda dos animais. Os desembargadores aplicaram, por analogia, as ...

Tribunal de Justiça do Paraná comemora o Dia Nacional da Adoção com lançamento de aplicativo para incentivar adoções

No próximo dia 25 de maio comemora-se, no Brasil, o “Dia Nacional da Adoção”. Para marcar essa importante data, a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná (CGJ) e o Conselho de Supervisão das Varas de Infância e Juventude do Paraná (CONSIJ), em parceria com o Grupo de Apoio à Adoção Consciente (GAACO) e com a Agência Bla&Blu e com apoio do Tribunal ...

Inédito: STJ condena CPTM a indenizar por assédio sexual em vagão

A 3ª turma do STJ em julgamento na manhã desta terça-feira, 15, fixou entendimento inédito para garantir que a CPTM indenize uma passageira que sofreu assédio sexual em vagão. O valor fixado foi de R$ 20 mil. O caso julgado foi da ministra Nancy Andrighi, relatora, que buscou informações e descobriu o aumento vertiginoso desse tipo de ocorrência no transporte público e, especi ...

Direitos da população LGBTI precisam ser reconhecidos pelo Congresso, alertam debatedores

A população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex (LGBTI) precisa ter seus direitos reconhecidos pelo Congresso Nacional. Foi o que pediram os participantes de audiência pública feita nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia, comemor ...