7 direitos das mulheres negados ao redor do mundo

Em 2018, a Arábia Saudita passou a permitir que suas cidadãs dirigissem e tirassem carteira de motorista. Isso mesmo, em 2018. O país era o último no mundo com essa proibição e chamou atenção dos noticiários globais ao finalmente retirar a lei extremamente machista. Entretanto, esse acontecimento fez surgir uma questão: quais outros direitos básicos ainda são ne ...

Justiça amplia licença para mãe de gêmeos internados pós-parto

O fato de gêmeos terem sido internados no período pós-parto indica que as crianças precisam de tratamento de saúde e cuidados especiais nos primeiros meses de vida. Assim entendeu o juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal de Campo Grande, ao determinar que a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul amplie a licença-maternidade de uma funcionária que teve gêmeos internados ...

Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve vídeo íntimo publicado em um site pornográfico internacional por seu ex-namorado. Os casos acima são tr ...

Sabia que os filhos só podem ser excluídos da herança por três motivos?

Leia a matéria na íntegra. ...

Especialista cobra regulamentação da Lei de Migração, sancionada há um ano

Um ano após a entrada em vigor da nova Lei de Migração (13.445/17), ainda existem algumas questões pendentes de regulamentação. Um dos exemplos, segundo o professor da Universidade de Brasília Leonardo Cavalcanti , coordenador do Observatório das Migrações, é o artigo 120 da nova norma, que prevê o lançamento, pelo governo, da Política Nacional pa ...

Reino Unido vai proibir terapias para 'curar' gays, contra discriminação

O Reino Unido apresentou, nesta terça-feira (3/7), um "plano de ação" para acabar com a discriminação da comunidade gay, que inclui uma lei para proibir as terapias para convertê-los em heterossexuais. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Universidade japonesa de mulheres aceitará estudantes transgênero

Uma universidade japonesa reservada a mulheres anunciou nesta terça-feira (3/7) que aceitará a partir de 2020 estudantes transgênero, uma decisão surpreendente em um país onde os direitos das minorias LGTB estão muito atrasados em relação a outros países desenvolvidos. Leia o texto completo. ...

TJ-RS reconhece bullying e permite que Marciane troque nome para Marci

Embora a Lei dos Registros Públicos defina prenomes como definitivos, é possível a sua substituição por apelidos públicos notórios para garantir a dignidade da pessoa humana. Assim entendeu a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao permitir que uma mulher, batizada como Marciane, altere seu assento de nascimento para simplesmente Marci, como é ...

Apps de mensagem aceleram processos judiciais e fortalecem proteção a vítimas de violência

Sem deixar a formalidade ou o “juridiquês” de lado, a tecnologia chegou à Justiça com a promessa de dar celeridade aos processos. Aplicativos de mensagens são usados em 44% dos tribunais brasileiros. No Distrito Federal, uma audiência feita por videoconferência encurtou em cinco anos o andamento de uma ação de família. A ferramenta também é usada para fortalec ...

Mulheres são minoria nas ciências, diz pesquisadora da Unesco

As mulheres são cerca de metade da população mundial, mas quando se trata de representação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática, elas estão em número bem menor. Atualmente, 28% dos pesquisadores de todo o mundo são mulheres. Elas também têm menos reconhecimento - apenas 17 receberam o Prêmio Nobel de Física, Química ou Medicina desde ...